*Por Edivane de Jesus e Mailiz Garibotti Lusa
1 Para alguns/as a UFSC é uma cidade, para outros/as ela é um mundo!
Realmente, a UFSC é bem maior e mais diversa que muitas cidades catarinenses e brasileiras. Fechamos o ano letivo de 2021 (já em março de 2022) com 44.169 estudantes matriculados nos cinco campi, sendo destes 31.898 estudantes de graduação, 11.184 de pós-graduação e 1.087 de educação básica. Somos 3.006 técnicos-administrativos e 2.524 docentes efetivos, incluídos nestes os 122 docentes da educação básica e 130 professores substitutos (UFSC em Números).
Ao todo, somos 49.829 pessoas que constroem diretamente a UFSC no seu dia a dia, número este que se amplia ainda mais se aqui agregássemos as/os colegas terceirizadas/os e aqueles que circulam pela UFSC desempenhando seu trabalho, como os feirantes, prestadores de serviços etc. O contingente amentaria ainda mais ao somarmos as pessoas que participam de atividades da UFSC, como por exemplo aquelas extracurriculares ofertadas à comunidade.
Se até aqui é possível estimar a quantidade de pessoas que constroem a UFSC, daqui em diante passaríamos a tratar de um incontável contingente se considerássemos a comunidade do entorno dos cinco campi que participa indiretamente da vida universitária, contribuindo para as condições de vida que asseguram a reprodução social da comunidade universitária: desde as/os motoristas dos ônibus de transporte público urbano, às/aos caixas de supermercados.
E você, quem é neste imenso contingente?
Se você for um/a docente, especialmente aquelas/es recentemente chegados em algum dos cinco campi da UFSC, temos um convite especial a lhe fazer: venha conhecer a Apufsc e participar da luta sindical dos docentes, que também é sua! É urgente a luta de todes pelo sindicato que precisamos para construirmos a universidade na qual sonhamos estudar, trabalhar e viver.
2 Da história das lutas das/os trabalhadoras/es à luta sindical das/os docentes no Brasil e da Apufsc
Na sociabilidade de capitalismo dependente, neoliberal e neofascista que vivemos, a divisão de classes entre explorados e exploradores, trabalhadoras/es e empregadoras/es, é um dado real e objetivo, que destrói o ser humano e as riquezas de nossa biodiversidade. Ela faz parte do movimento contraditório e dialético que conforma a sociedade e a movimenta em sua historicidade. Com esta divisão sempre haverá disputas de interesses, de direitos e de acessos, que geralmente ocorrem de forma desigual, especialmente entre quem detêm o capital e quem detém a força de trabalho. A partir deste cenário de disputas haverá as lutas, as quais prescindem a organização sindical como forma de representação de tais sujeitos pelos seus interesses e direitos, processo este que também é prenhe de contradições.
Assim, os sindicatos surgem já no início do desenvolvimento do capitalismo como forma de organização da classe trabalhadora. Ao longo da história estas instituições modificaram seu formato, suas estratégias de lutas, sua expressão na sociedade e a forma de representação de suas/seus sindicalizadas/os (autoritária e centralizadora, ou democrática e participativa).
A luta dos servidores das carreiras das autarquias federais é histórica e marcou presença a partir do período da modernização conservadora do Estado Brasileiro concretizada nas medidas consecutivas de diversos governos federais já em meados do século XX. Mas, foi dentro do regime militar que as carreiras do pessoal das autarquias federais começaram a ser estruturadas, a partir do Decreto-Lei n. 200, de 1967, com forte traço autoritário e de controle. Dentre tais carreiras está a do “Magistério do Serviço Civil da União, sob as diretrizes fixadas pela Lei 5645, de 1970” (ANDES-SN, 2010, p. 04).
Durante este período muitas leis foram editadas que criaram uma diversidade de classes, regimes e incentivos funcionais que tornavam uma carreira única inexistente. Foi no movimento histórico da sociedade brasileira no processo das lutas pela reabertura democrática e pela conquista da Constituição Federal de 1988 que a configuração de uma categoria com carreira única dos docentes das universidades federais passou a ser realidade.
Nossa carreira foi conquistada em 1987 pela força da luta da categoria. Inicialmente prevista para ser gerida no âmbito da autonomia universitária, previa o estímulo ao desenvolvimento do docente de forma equilibrada, considerando o tempo de serviço, a formação continuada, a avaliação do plano de trabalho no espaço acadêmico coletivo e a valorização da Dedicação Exclusiva como regime de trabalho preferencial (ANDES-SN, 2010, p. 03).
É nesse contexto que a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), fundada em 1981, torna-se o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em 1988, representando professores de ensino superior e ensino básico, técnico e tecnológico no país. Com sede em Brasília, o Andes-SN é composto atualmente por 127 Seções Sindicais nos locais de trabalho.
Em 2004, após divergências acerca dos rumos do Movimento Docente, um grupo de professores cria o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), em 2012 transformado em Proifes-Federação, que reúne atualmente 12 sindicatos federados, entre eles a Apufsc-Sindical.
3 E nós docentes da UFSC, quem somos?
Seguindo o perfil nacional das/os docentes das instituições de ensino superior, nós, docentes da UFSC, constituímos um grupo bastante heterogêneo, não apenas na diversidade cultural, étnico-racial, de gênero, de sexualidade e de áreas de conhecimento, mas especialmente em nossas carreiras. Enquanto o primeiro grupo de diversidades enriquece nossa presença na UFSC, a última precariza nosso exercício docente e desafia nossa organização e atuação sindical.
A pulverização das carreiras que nos referimos foi gerada pelas consecutivas reformas administrativas e previdenciárias, com importante destituição de direitos que atingiram diretamente as/os servidoras/es públicas/os federais, em especial as/os docentes. Hoje somos professoras/es com diferentes carreiras, regimes previdenciários, e tudo isso implica no final de cada mês em diferentes remunerações.
As reformas de 1998 e 2003 afetaram as/os servidoras/es públicas/os de diferentes formas. Por exemplo, as/os colegas que ingressaram anteriormente a tais reformas ainda tem direito às famosas licenças à prêmio que foram extintas neste período. Mais grave que isso é o fato que quem ingressou depois deste período perdeu a integralidade e a paridade com os ativos quando da sua aposentadoria, mas ainda permaneceu contribuindo unicamente para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Aquelas/es que ingressaram após 2013, por sua vez, passaram contribuir ao RPPS apenas até o valor do teto previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), podendo “optar” em contribuir para a previdência complementar, instituída através da Funpresp. Com isso instalou-se o Regime Misto Previdenciário, que é um dos maiores exemplos do retrocesso nas conquistas da carreira dos servidores públicos e, neles, dos docentes das instituições de ensino superior. Não obstante o prejuízo causado com esta profunda mudança previdenciária, agora temos a Medida Provisória nº 1.119, de 25 de maio de 2022, em discussão no Congresso, a qual reabre o prazo de migração para o regime de previdência complementar; altera a Lei nº 12.618/2012; reduz o valor estimado do benefício; e abre as portas para privatização da Funpresp, pois exclui a natureza pública e o vínculo com a administração pública, tornando-a totalmente uma iniciativa de mercado.
Estes são apenas alguns exemplos do processo histórico de lutas, avanços e retrocessos, bem como da diversidade que configura nossa carreira e regimes previdenciários, pulverizando nossa identidade como trabalhadoras/es servidoras/es públicas/os federais e desafiando a constituição das nossas pautas de luta. Por isso, precisamos nos conhecer e nos reconhecer enquanto sujeitos políticos que constroem a UFSC. Somente se nos conhecermos enquanto coletivo docente com toda esta diversidade poderemos fortalecer a luta por melhores condições de trabalho, pela conquista de direitos e pela reposição daqueles que nos foram subtraídos.
Neste processo, a luta sindical docente é fundamental. Sozinhas/os, seja como docentes individualmente, ou como sindicato isolado, não nos configuramos como sujeitos políticos coletivos e nossa potencialidade de resistência e luta se torna ínfima e bastante onerosa pessoalmente. Juntos, sindicalizadas/os, temos a força da coletividade, temos poder de negociação com o Estado, nosso empregador stricto sensu.
Assim, para você que está chegando ou chegou recentemente na UFSC, temos um convite especial: venha conhecer seus pares! Venha conhecer e participar da mobilização docente na UFSC! Busque informações sobre a organização sindical dos docentes e filie-se à Apufsc. Venha discutir o sindicato que precisamos para construímos a UFSC que sonhamos. Desejamos uma universidade popular, crítica, de qualidade, fortalecida e política, social e ambientalmente referenciada, que possa extravasar os muros da própria instituição em seus diversos campi. São os debates, mobilizações e lutas internas e, especialmente, externas em nível nacional que nos dão forças para enfrentar as dificuldades do cotidiano, como a depreciação dos salários, as extensas jornadas e as precárias condições de trabalho. O governo federal é nosso empregador e apenas um sindicato docente forte e representativo, com a participação da base pode fazer frente às negociações necessárias.
Portanto, colega docente, com o afeto revolucionário que caracteriza a educação crítica e de qualidade é que lhe convidamos: filie-se à Apufsc!
*Por Edivane de Jesus e Mailiz Garibotti Lusa, professoras do Departamento de Serviço Social (DSS-CSE-UFSC)