Meta do governo é criar 1 milhão de novas matrículas; texto prevê repasse de R$ 4 bilhões para entes federados. Proposta segue para votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, dia 3, o projeto de autoria do governo federal que cria o programa Escola em Tempo Integral. A proposta tem como objetivo criar estratégias para aumentar o número de matrículas na educação básica em tempo integral.
A proposta havia recebido urgência constitucional, um instrumento que permite ao governo dar prioridade à matéria de seus interesses e que passam a trancar a pauta, isto é, impedir outras votações em plenário, após 45 dias.
No caso desse projeto, o trancamento passou a acontecer a partir desta segunda. Agora, o texto segue para votação no Senado.
Ao encaminhar o projeto, o governo informou que a meta inicial é fomentar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
As matrículas nesta modalidade são aquelas em que o estudante permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, com modelo pedagógico integral e integrado, em dois turnos, desde que os períodos não se sobreponham.
Leia mais na íntegra: G1