Capes: novas regras para acúmulo de bolsas começam a valer

Capes permitirá que alunos recebam bolsas juntamente com outras fontes de renda e regra foi estendida aos bolsistas no exterior

Começou a valer no domingo, dia 1°, a flexibilização das normas para o acúmulo de bolsas da Capes com outras atividades remuneradas ou rendimentos, tanto para bolsistas no País quanto no exterior. Desde o fim de semana, as instituições de ensino superior (IES) e os programas de pós-graduação (PPG) já podem colocar em prática suas normas para o tema.

A flexibilização das regras veio com a Portaria nº 133/2023, publicada em julho, contemplando um período para preparar todos os sistemas. No entanto, o documento só previa a possibilidade para as bolsas no País. A Portaria nº 187/2023, divulgada na última sexta-feira, dia 29, estendeu o direito aos bolsistas no exterior, que deverão encaminhar a anuência do orientador à Capes.

Desde 2010, só era permitido ser beneficiário de uma agência pública de fomento por vez. Quem já tiver bolsa ativa também será beneficiado pelas novas regras, desde que os acúmulos sejam iniciados a partir da vigência da norma, 1º de outubro.

Fonte: Governo Federal