Bebeto Marques e Rita Gonçalves abordaram o tema e ressaltaram a importância das conferências municipais
Em debate na tarde desta quarta-feira, dia 25, o ex-presidente da Apufsc-Sindical, Carlos Alberto Marques, que é atual diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação e representante titular do Fórum Nacional de Educação (FNE), apresentou o documento base da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024.
Realizado na sede do sindicato no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Florianópolis, o evento contou ainda com a participação de Rita Gonçalves, representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no FNE e membro da coordenação do Fórum Estadual Popular de Educação (Fepe-SC). O debate foi mediado por Adriano Luiz Duarte, vice-presidente da Apufsc-Sindical.
Bebeto fez parte do grupo de trabalho que elaborou o documento que servirá de base para as conferências municipais e estaduais de educação, que precedem a conferência nacional. Ele explicou que o arquivo, que tem 179 páginas, traz uma introdução que avalia o Plano Nacional de Educação (PNE) atual, antes de apresentar os eixos e propostas para a Conae. Segundo Bebeto, “13 das 20 metas do atual PNE sofreram profundo retrocesso ou paralisaram nos últimos anos. Sobre as outras sete, não temos informação suficiente para fazer análise”.
::: Acesse:
Documento Referência Conae 2024
Regimento geral Conae 2024
A última edição do PNE é de 2014, com vigência até 2024. A partir da Conae que será realizada no ano que vem, será elaborado o novo PNE pelo governo, que na forma de projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso.
::: Assista: Em série de vídeos, Fórum Nacional de Educação explica os eixos da Conae 2024
Importância das conferências municipais
Depois da explicação de Bebeto sobre cada um dos eixos que compõem o documento, Rita Gonçalves falou da necessidade de articulação e mobilização em torno do tema. “A sociedade brasileira está disputando uma concepção de educação, de escola”, disse Rita.
“Temos que superar o retrocesso que tivemos nos últimos seis anos para poder avançar. É isso que está em jogo. E estamos chamando à responsabilidade cada um, cada uma, para construir um documento sólido para ser apresentado ao MEC [Ministério da Educação] e se tornar um projeto de lei”, completou.
Depois das falas de Bebeto e Rita, houve um momento de questionamentos sobre a Conae e encaminhamentos finais. Foi sugerido pelos participantes que a Apufsc-Sindical envie um ofício ao Fórum Municipal de Educação questionando quando será realizada a conferência municipal, e outro para a Reitoria da UFSC, para que se envolva na discussão.
Para Bebeto, essa mobilização “é urgente”. “Caso contrário, pagaremos um preço alto”, enfatizou. Rita exemplificou a importância do assunto: “A gente pode perder a definição de piso salarial”.
Assista ao debate na íntegra:
Stefani Ceolla
Imprensa Apufsc