Projetos do Centro de Ciências Jurídicas serão financiados por programa da Comissão Europeia

Projetos foram aprovados pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia

Dois projetos aprovados pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, financiados pela agência europeia, serão coordenados pela UFSC: o Bridge Watch e a “Jean Monnet Chair: Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership”.

O objetivo do primeiro deles é construir pontes de diálogo e compartilhamento das melhores práticas entre sociedade civil, legisladores, stakeholders e academia. O novo projeto terá duração de pelo menos 36 meses e conta com um financiamento de quase € 1.200.000,00 através do Programa Erasmus+. Ele será coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, juntamente com o professor Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa, Portugal, também Presidente da Autoridade da Concorrência portuguesa. De acordo com a Agência Executiva de Cultura e Educação Europeia (Eacea), as atividades já desenvolvidas pelo Jean Monnet Network – Bridge Project, atualmente coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura, devem continuar, acrescidos da elaboração de relatórios que objetivam analisar o efetivo compartilhamento de valores comuns entre Europa e América Latina, os quais serão entregues à Comissão Europeia

O novo formato conta com a parceria de quatorze universidades, seis que já faziam parte do Projeto Bridge, isto é a Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), Universidade de Lisboa (Portugal), Universidad de Sevilla (Espanha), Università degli Studi di Milano (Itália), Universidad Nacional Autónoma de México (México) e Universidad do Rosário (Colômbia); e outras oito juntando-se agora ao novo BRIDGE WATCH, incluindo Universidad Pontificia de Salamanca (Espanha), Universidad Nacional de Trujillo (Perú), Universidad Central del Ecuador (Equador), Universidad Mayor de San Andrés (Bolívia), Universidad Nacional de Asunción (Paraguai), Universidad de la República (Uruguai), Universidad de Chile (Chile) e Universidad del Salvador (Argentina).

No segundo, a professora Aline Beltrame de Moura passará a ser titular de uma Cátedra Jean Monnet atribuída pela Comissão Europeia. O projeto “Jean Monnet Chair: Sharing Values and Renewing UE-Brazil Partnership” foi aprovado para financiamento pelo Programa Erasmus+, o qual visa consolidar e aprofundar as atividades e redes criadas a partir dos outros projetos já financiados pelo mesmo Programa.

A Cátedra Jean Monnet premia a excelência na educação e na investigação em assuntos europeus e é uma das mais importantes distinções acadêmicas internacionais atribuída a um professor no âmbito dos estudos sobre a Integração Regional e o Direito da União Europeia.

O objetivo principal da Cátedra é analisar em que medida a existência de valores comuns entre a União Europeia e o Brasil pode impactar no renovado interesse europeu pela América Latina enquanto parceiro estratégico e, em particular, pelo nosso país. Nesse contexto, deve ser levada em consideração uma série de fatores, que vão desde a relevância econômica até as instabilidades democráticas e políticas na região, que podem colocar em xeque o compartilhamento de certos valores e ameaçar o fortalecimento dessa cooperação em outras áreas de interesse comum.

Para tanto, a Cátedra prevê a realização de uma série de atividades de ensino, pesquisa e extensão que serão oferecidas aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Universidade Federal de Santa Catarina em parceria com os professores Arno Dal Ri Junior, Cristiane Derani e Joana Stelzer.

Dentre as iniciativas, a partir do primeiro semestre de 2024, serão iniciadas as reuniões do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, criado com o fim de propiciar o aprofundamento da análise dos temas propostos, bem como serão publicados livros com o resultado das pesquisas realizadas pela Cátedra e organizadas Palestras e Seminários com a participação de professores e pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Fonte: Notícias UFSC