STF retoma julgamento sobre a abertura de novos cursos de Medicina

Processo está na pauta do plenário virtual desta sexta-feira, segundo a Folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, dia 9, o julgamento que discute procedimentos adotados pelo Ministério da Educação (MEC) na abertura de novos cursos de medicina, além da autorização para a ampliação de vagas em cursos já existentes.

A análise ocorre no plenário virtual, com votos dos ministros inseridos em sistema eletrônico. Iniciada em setembro de 2023, a discussão foi interrompida duas vezes, em razão de pedidos de vista (mais tempo para analisar) apresentados por ministros.

No MEC existem hoje 335 pedidos judicializados para abertura de novos cursos (57.743 vagas) e 34 para aumento de vagas (2.584 vagas), informou a pasta nesta quinta-feira, dia 8. Atualmente, segundo levantamento de entidades do setor, são oferecidas 42 mil vagas/ano.

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