Carta aberta do CFM

*Filiados da Apufsc no CFM

Prezados membros da Apufsc,

Nós, os professores do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), gostaríamos de expressar nosso descontentamento e preocupação com a atual situação da carreira docente nas universidades federais brasileiras, em particular na UFSC, e com a condição de conservação e orçamentária dessas instituições.

Dois pontos cruciais impactam fortemente a nossa comunidade docente:

  • Defasagem Salarial e Desvalorização da Carreira Docente: A perda salarial devido à inflação estima-se em mais de 30% considerando o período de 2013 em diante. Paralelamente, o governo federal tem sistematicamente negado diversas possibilidades de recompor esta perda, dando pequenos aumentos direcionados, principalmente, a benefícios como vale alimentação – o que não acarreta num ganho real de salário. Este processo de desvalorização da carreira docente, e consequentemente das universidades e da ciência reflete-se não apenas nos salários dos servidores, mas também na queda da procura por cursos superiores (seja na graduação ou pós-graduação), e no aumento do abandono discente. O resultado é uma evidente “fuga de cérebros”, com um número crescente de professores deixando a carreira docente na UFSC em busca de melhores oportunidades no setor privado e em universidades estrangeiras.
  • Condições de Trabalho e Infraestrutura Precária: O descaso com a recomposição das verbas discricionárias das IFES causa diretamente o sucateamento e precariedade das condições de trabalho na universidade, criando um ambiente insalubre propício a acidentes e espalhamento de doenças (tal como a dengue devido ao acúmulo de água em obras abandonadas). A falta de verba para infraestrutura gera consequências no nosso cotidiano através de banheiros em condições precárias, salas com infiltrações e mofo, escadas e calçadas danificadas, além de riscos constantes de choques elétricos e incêndios. Esta realidade é inaceitável e vai contra os princípios de dignidade e segurança no ambiente de trabalho garantidos pela legislação trabalhista brasileira.

É crucial ressaltar que esses não são um problema somente da UFSC, mas sim uma questão generalizada que afeta todas as IFES. Esse descaso e abandono também se mostra através da desvalorização da carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (STAEs). Portanto, é imperativo que a Apufsc busque a mobilização e união de todos os servidores federais em prol de melhores condições de trabalho e valorização das carreiras federais em educação (docente e técnica).

Ainda vale ressaltar que a remuneração dos professores universitários depende fortemente do tempo de serviço, e desta forma as perdas salariais afetam de forma muito mais proeminente os jovens professores, que além da perda inflacionária tiveram um grande prejuízo com a reestruturação da carreira em 2013, perdendo benefícios previdenciários. Essa realidade ao mesmo tempo só acentua o ciclo negativo de falta de estímulo que os jovens cientistas vivenciam hoje no Brasil.         

Gostaríamos de salientar a situação alarmante da infraestrutura do CFM. É comum no nosso centro encontrar sanitários quebrados, salas de aula e de professores onde é difícil permanecer dentro, já que estão cobertas de mofo e infiltrações (e isso inclui o EFI). Com frequência vemos acidentes acontecendo devido às escadas e calçadas danificadas (semestre passado, tivemos pelo menos uma professora afastada por ter quebrado o pé). Além disso, a presença de riscos constantes de choques elétricos, incêndios e até mesmo a infestação de pombos com suas fezes cobrindo aparelhos condicionadores de ar tornam muitos ambientes interditáveis de acordo com as regras da segurança do trabalho. Estamos convictos de que a legislação trabalhista brasileira garante aos trabalhadores condições mais humanas e civilizadas, e é fundamental que esses direitos estejam  garantidos em nossa instituição. 

Considerando esse cenário caótico e em face das firmes e repetidas  negativas do Governo Federal acerca dos pontos levantados nesta carta (sendo a mais recente no dia 28 de Fevereiro de 2024), recomendamos fortemente que a Apufsc realize na maior brevidade uma consulta aos seus filiados sobre quais ações concretas e imediatas devemos tomar como sindicato e trabalhadores, considerando uma real possibilidade de greve. Esperamos que esta carta possa contribuir para a conscientização de toda a nossa comunidade sobre os desafios que as nossas universidades, e em especial a UFSC, enfrentam hoje.

Atenciosamente,

Em nome dos filiados da Apufsc do CFM