Texto tem sido discutido com representantes das instituições e o governo quer contrapartidas de metas a serem cumpridas pelo sistema, afirma a Folha
O Ministério da Educação (MEC) prepara um projeto de lei para garantir um orçamento fixo para as universidades e institutos federais. O texto tem sido discutido com representantes das instituições e o governo Lula (PT) quer contrapartidas e metas a serem cumpridas pelo sistema.
As universidades e institutos federais enfrentam dificuldades orçamentárias nos últimos anos, com reduções em suas rubricas ao menos desde 2015.
Houve recuperação das previsões orçamentárias no início do atual mandato do presidente, mas cortes e bloqueios de gastos continuam a ocorrer — o que dificulta o pagamento de contas diárias, investimentos e o planejamento dos reitores.
“O objetivo do projeto é garantir que o Congresso Nacional aprovará uma lei para dar sustentabilidade orçamentária para as nossas instituições federais hoje no Brasil”, disse à Folha o ministro da Educação, Camilo Santana.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo