O projeto ficou conhecido como SUS da Educação porque fixa normas para cooperação entre União, estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 3, o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de “SUS da educação”. A proposta estabelece que os entes federativos colaborem na elaboração e planejamento de políticas e programas educacionais.
O projeto ficou conhecido como SUS da Educação porque, a exemplo do sistema público de saúde, fixa normas para cooperação técnica e financeira entre União, estados e municípios.
Segundo o relator do projeto, deputado Rafael Brito (MDB-AL), que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, a medida cria uma espécie de “mesa nacional e estadual de diálogo, onde União, estados e municípios irão discutir juntos e construir as políticas públicas de forma articulada”.
O projeto já havia sido aprovado no Senado, mas, como foi modificado na Câmara, retorna para nova análise dos senadores.
Leia na íntegra: Folha