Segundo a Administração Central, o próximo passo deve ser contatar empresas que têm condições de participar da disputa e republicar o edital com ajustes
O Departamento de Licitações da Universidade Federal de Santa Catarina (DPL/UFSC) recusou nesta segunda-feira, dia 22, o recurso apresentado pela Vítrea Administradora. A empresa concorria ao Pregão Eletrônico nº 90163/2025 para a contratação do plano de saúde dos servidores da UFSC. De acordo com a decisão, não há elementos suficientes para acolher o recurso, já que não foram cumpridos os requisitos editalícios. Como nenhuma das concorrentes inscritas foi considerada habilitada, o processo foi declarado fracassado, sem possibilidade de novos recursos.
A UFSC já havia antecipado, em reunião ampliada de Diretoria convocada pela Apufsc-Sindical no dia 12, que a empresa não possuía capacidade para atender ao contrato. Na ocasião, representantes da Reitoria afirmaram que, com o encerramento do processo licitatório sem a contratação de nenhuma operadora, o próximo passo deve ser contatar empresas que têm condições de participar da disputa, mas não se inscreveram em nenhum dos dois pregões. A ideia é fazer ajustes no edital e republicá-lo em uma nova tentativa de licitação.
O contrato do atual plano de saúde com a Unimed encerra em 1º de dezembro deste ano. Apesar disso, a Administração Central garantiu que não há risco de interrupção dos serviços. Durante a reunião da Apufsc, o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff, afirmou que existe ainda a possibilidade de firmar um contrato emergencial de um ano, por meio de dispensa de licitação.
Este foi o segundo pregão realizado pela UFSC neste ano para a contratação de uma operadora de plano de saúde. O primeiro foi considerado deserto, já que nenhuma empresa participou. O segundo contou com duas concorrentes: a Tempo Med, desclassificada por não atender aos requisitos contábeis do edital, e a Vítrea Administradora, desclassificada por não comprovar ser de médio ou grande porte e por não apresentar autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para comercializar planos de saúde.
A Apufsc-Sindical segue acompanhando a situação e reforça que, durante o encontro com a Administração Central, apresentou dois encaminhamentos: 1) que a Reitoria convoque representantes da Apufsc para as próximas reuniões, a fim de manter a categoria informada; 2) que avalie a possibilidade de entrar em contato com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), como alternativa de operadora para o convênio.
Novo plano de saúde terá mais beneficiários
Desde 2012, a UFSC promove, por meio de licitação, a contratação do plano de saúde para servidores, seus dependentes e pensionistas da universidade. Ao longo desses anos, o atendimento foi realizado pela Unimed. O contrato atual, que termina em 2025, atende cerca de 14.200 usuários.
Agora, no novo edital, a proposta é que a operadora contratada preste serviços a 22.800 pessoas, que compreendem servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas da UFSC, do Instituto Federal Catarinense (IFC), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e aos procuradores federais de Santa Catarina lotados na Advocacia-Geral da União (AGU).
O edital prevê ainda a contratação por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 120 meses (10 anos), em vez dos 60 meses previstos anteriormente.
Outro ponto é o aumento na coparticipação dos beneficiários, que passará de até 20% para até 30% em alguns planos, com o objetivo de reduzir as mensalidades. De acordo com a Administração Central, a pesquisa de mercado para o novo edital indicou valores semelhantes aos praticados no momento. Apesar das novidades, segundo a UFSC o edital não prevê nenhum decréscimo do que que é oferecido hoje.
A Diretoria da Apufsc-Sindical segue acompanhando de perto a situação do plano de saúde. A fim de manter a categoria informada e garantir que nenhum beneficiário fique desassistido.
Imprensa Apufsc