Sistema Nacional do setor cria regras para integração entre União, estados e municípios
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, dia 7, o projeto de lei do Sistema Nacional da Educação (SNE), apelidado de “SUS da Educação”.
A proposta foi aprovada por 70 votos favoráveis e nenhum contra. À exemplo do sistema de saúde, ela cria uma integração entre os entes da federação e a União e estabelece diretrizes nacionais para aplicação de políticas educacionais seus programas e planejamento.
O texto já havia sido aprovado pelo Senado inicialmente, mas foi modificado em sua passagem pela Câmara. Neste retorno à Casa inicial, a relatora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) fez apenas ajustes de redação na proposta, que agora segue para a sanção do presidente Lula (PT).
Leia na íntegra: Folha