Os encaminhamentos da reunião do CR desta quarta-feira foram divididos em duas votações, ambas com aprovação por unanimidade
A reunião do Conselho de Representantes (CR) da Apufsc-Sindical na manhã desta quarta-feira, dia 4, deu continuidade às discussões sobre o posicionamento do sindicato em relação à resposta do reitor às solicitações aprovadas no encontro anterior (veja o ofício 007/226) relativas aos impasses envolvendo a Comissão Eleitoral Representativa das Entidades da Universidade Federal de Santa Catarina (Comeleufsc) e o calendário eleitoral da consulta informal para a Reitoria.
O presidente da Apufsc, Bebeto Marques, deu início ao encontro explicando como foi a reunião com o reitor Irineu Manoel de Souza na última segunda-feira, dia 2. Na ocasião, o reitor rejeitou a solicitação feita anteriormente pelo CR de convocação do Conselho Universitário (CUn) para discutir o calendário e o impasse em relação ao sistema de votação.
Os membros do CR, Paola Beatriz May Rebollar (ZDR/CCA) e Rogério Portanova (DIR/CCJ), fizeram um relato de como foi a reunião com o reitor. “Deixei claro que o CR não é extensão da Diretoria. O reitor não necessariamente teria que tomar decisão, mas não querer levar para o CUn, que não é extensão da Reitoria, é querer continuar o conflito. Ele, de certa forma, deixou claro isso”, resumiu Portanova.
A professora Paola, por sua vez, afirmou: “Nós não fomos chamados para discutir, fomos chamados para ser comunicados. Tentamos sensibilizar, mas não houve espaço para diálogo“.
A partir dos relatos, houve ampla discussão no CR sobre os encaminhamentos. Os participantes insistiram que o melhor caminho é a autoconvocação do CUn, que precisa ser feita por um terço dos conselheiros, para que as questões sejam solucionadas. “Na ausência de informação sobre a quem se dirigir em caso de dissenso, só resta o CUn, que é quem criou a comissão”, defendeu Paola.
Além do Conselho Universitário, os representantes sugeriram que a comunidade acadêmica e o Ministério da Educação (MEC) sejam comunicados sobre os problemas relacionados à consulta informal, que podem impactar na legitimidade da escolha da nova Reitoria.
O conselheiro Daniel Ruschel Dutra apontou que “o edital publicado pela Comeleufsc não tem assinaturas, o que reforça o risco jurídico“.
Já o professor Samuel Pantoja Lima avaliou que a atitude das demais entidades que compõem a Comeleufsc de descumprir a cláusula que prevê que as decisões devem ser tomadas em consenso prejudica o processo. “A exclusão não é do professor Bebeto, é da categoria docente. Quem propôs a cláusula do consenso foi o Sintufsc, mas no primeiro impasse, eles contrariam. Estão expondo a consulta a chuvas e trovoadas”, afirmou, acrescentando que os prazos curtos previstos também são problemáticos: “É um calendário feito para não ter debate“.
Para Samuel, “o MEC precisa ser notificado sobre as irregularidades que estamos identificando desde o começo”. Portanova acrescentou que “comunicar o MEC é importante, mas temos que comunicar a sociedade toda”. A professora Paola também seguiu nesta linha: “Nós não podemos continuar discutindo todas essas barbaridades só nesse conselho. CUn, MEC e sociedade têm que ser informados de tudo isso que está acontecendo”.
O presidente da Apufsc insistiu que a votação presencial, como defendem as outras entidades da Comeleufsc, é excludente: “cerca de 12% dos eleitores estão impossibilitados de votar. Isso tem um impacto. O processo de exclusão por si só deixa a consulta capenga e sua legitimidade muito afetada”.
Sobre o calendário da consulta informal, Bebeto defendeu que “a Comeleufsc tomou como base uma indicação do CUn, portanto ele pode e deve interferir, adequando-o para que a sessão extraordinária de eleição aconteça no final de abril”, completou, afirmando que “essa modificação sinalizaria à Comeleufsc a possibilidade de aperfeiçoar o calendário da consulta”.
Encaminhamentos
Os encaminhamentos da reunião do CR desta quarta-feira foram divididos em duas votações, ambas com aprovação por unanimidade. Na primeira, o CR decidiu:
- Reafirmar a necessidade de aprimoramento do calendário da Comeleufsc e do CUn para garantir maior qualidade democrática à consulta, com mais debates sobre as propostas junto aos eleitores e entre as candidaturas;
- Reafirmar a importância e a necessidade de que o sistema de votação na consulta informal garanta o direito a votar a todos os eleitores que tenham esse direito, assegurando-lhes um sistema de votação acessível, em qualquer lugar onde estejam;
- Reafirmar a importância e necessidade de que o CUn seja convocado imediatamente para, cumprindo seu papel de instância máxima institucional, sugerir à comunidade universitária soluções ao problema de exclusão de eleitores com direito a votar na consulta e apreciar proposta de retificação do calendário eleitoral do próprio CUn.
Na sequência, o CR aprovou realizar todos os esforços institucionais e junto às candidaturas para que o CUn seja convocado urgentemente, nos próximos dias, para apreciar o tema do calendário e a forma de votação. Caso esta reunião no Conselho Universitário não seja convocada, o CR da Apufsc voltará a se reunir para decidir se o sindicato permanece ou não na Comeleufsc.
Além disso, o CR aprovou o envio de documento ao MEC sobre a situação, a publicação de uma nota pública da Apufsc, e solicitar às candidaturas posicionamento sobre os problemas registrados.
Após a aprovação, o presidente da Apufsc afirmou: “Faço um último registro e posicionamento da Diretoria: eu entendo perfeitamente a implicação dos efeitos de um sindicato não participar da comissão em relação à legitimidade da consulta. Mas a responsabilidade sobre a fragilidade dessa consulta não recai sobre a Apufsc. Nós até agora tentamos, não com pouco desgaste, reafirmar princípios, como o da não exclusão de eleitores e da necessidade da qualidade democrática da consulta. O princípio da não exclusão não é de pouca monta. São cerca de 12% dos eleitores, entre eles docentes, que ficariam de fora do processo”.
O presidente da Apufsc finalizou: “A responsabilidade pela fragilidade da consulta é do senhor reitor e das outras três entidades que descumprem o regimento, desconsideram o problema da exclusão e agem à revelia da Apufsc na Comeleufsc. Sobre permanecer ou não na Comeleufsc, a decisão é do CR, e a Diretoria cumprirá o que for decidido. A Diretoria não pretende judicializar a questão, a não ser que solicitem”.
Imprensa Apufsc