Relatos estão relacionados à coparticipação abusiva e à falta de transparência no processo de contratação
A Reunião de Diretoria Ampliada convocada pela Apufsc-Sindical para tratar dos problemas relacionados ao plano de saúde UFSC-Unimed reuniu dezenas de docentes na manhã desta quinta-feira, dia 5, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os participantes apresentaram uma série de reclamações de cobranças que consideram abusivas nos valores do plano após a alteração contratual que entrou em vigor no mês de dezembro.
O presidente da Apufsc, Bebeto Marques, abriu a reunião explicando o apoio jurídico oferecido pelo sindicato aos filiados e filiadas que se sentirem lesados: “Quero, num primeiro momento, já anunciar a alteração que fizemos no contrato do nosso escritório de advocacia para auxiliar as pessoas que precisem judicializar a questão da Unimed-UFSC. No caso específico do plano de saúde, o escritório não cobrará honorários”. O agendamento com o Jurídico deve ser feito pelo Apufsc App ou pelo telefone/WhatsApp (48) 99974-0124.
Na sequência, o secretário-geral da Apufsc, Romeu Bezerra, apresentou uma linha do tempo com o histórico de atuação do sindicato em relação ao assunto e antecipou os principais problemas identificados por docentes:
- Vencimento dos boletos e retirada do débito em conta sem aviso;
- Valores altos cobrados junto com as mensalidades;
- Tabela de coparticipação acima dos valores particulares;
- Alguns professores não conseguiram dar o aceite nos e-mails enviados pela operadora para a migração;
- Alguns professores tiveram a informação de que seus planos estavam cancelados quando foram utilizar serviços médicos. Ao buscarem a Administração da UFSC para reclamar do cancelamento, foram informados que deveriam reativar o plano, mas haveria carência.
Romeu faltou ainda sobre o Grupo de Trabalho (GT) criado na Apufsc para discutir a questão do plano de saúde e sobre as infrutíferas reuniões com a Reitoria sobre o assunto.
Participantes na reunião fizeram uma série de relatos sobre problemas no plano Unimed-UFSC, principalmente relacionados à coparticipação abusiva e à falta de transparência no processo de contratação. “A Reitoria foi extremamente incompetente, nos jogou aos leões”, disse uma professora.
Outra docente que viu o valor da fatura triplicar após a mudança contou que procurou tanto a UFSC quanto a Unimed e ouviu que “os termos do contrato são esses e a conta está correta”. “É uma palhaçada o que a Reitoria está fazendo conosco”, desabafou outra professora. “A gestão está de acordo com esses fatos”, completou outro professor.
Muitos relatos são de que procedimentos que antes eram cobrados juntos agora estão sendo desmembrados, e a coparticipação cobrada em cada um deles, o que encarece as faturas.
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Judicialização
Muitos dos docentes presentes sugeriram a judicialização do tema, de maneira individual ou coletiva. Membro do GT da Apufsc, o professor Gelson Albuquerque afirmou: “temos que entrar com ação na Justiça Federal e junto à defesa do consumidor”. Também membro do GT, o professor Áureo Mores acrescentou: “há inúmeros indícios de responsabilidade dos gestores da UFSC. Houve incompetência, descaso e negligência”.
Herlon Teixeira, advogado do sindicato, explicou que a Apufsc está acompanhando de perto a situação: “Tivemos muita dificuldade na obtenção de informações. Começamos a mapear e identificar problemas. Há os que podem ter natureza individual e os que podem ter natureza coletiva. Os de natureza coletiva têm limites e precisam ser observados. A Apufsc vai mapear para identificar o que é coletivo, o que é individual, e o que pode ser judicializado“.
Para isso, a Diretoria pede que filiados e filiadas que tiveram problemas após a alteração contratual do plano de saúde Unimed-UFSC enviem seus relatos para o e-mail [email protected] ou preencham este formulário no prazo de uma semana. As informações serão encaminhadas ao Jurídico.
Encaminhamentos
Após ampla discussão, Bebeto Marques listou as sugestões de encaminhamentos feitas:
- solicitar compromisso explícito dos candidatos à Reitoria de melhorar o modo como a universidade vem tratando a questão do plano de saúde;
- estabelecer um prazo de uma semana para os usuários do plano enviarem problemas, que na sequência serão encaminhados à Unimed, à Reitoria, ao Jurídico da Apufsc e, se necessário, à Agência Nacional de Saúde (ANS) e à Controladoria Geral da União (CGU);
- estudar a judicialização contra a Unimed e contra a UFSC;
- analisar a questão da fragmentação de procedimentos como subterfúgio para aumentar custos de coparticipação;
- exigir que a Comissão de Acompanhamento do plano, criada pela Administração Central, se reúna imediatamente e aprecie os problemas elencados pelos usuários e a serem encaminhados pela Apufsc, devendo agindo para: a) a melhoria imediata no atendimento por parte da UFSC e da operadora; b) garantir transparência quanto à futura licitação; c) assegurar participação ativa dos sindicatos no processo da futura licitação e no acompanhamento do atual contrato; c) garantir que, no futuro contrato, alguns princípios sejam assegurados, como: reajuste pela inflação, veto à coparticipação acima de 20%, conhecimento prévio dos termos do contrato;
- envidar esforços junto a conselheiros do Conselho Universitário (CUn) para que o órgão solicite à Reitoria que firme convênio com a Assefaz;
- buscar alternativas de planos de saúde, considerando, inclusive, a possibilidade de o sindicato contratar as empresas que não forem vencedoras na última licitação da USFC.
“Existe responsabilidade pelo que está acontecendo, e a primeira é da nossa universidade. Ela tem que responder à comunidade universitária, aos usuários e aos sindicatos. Essas responsabilizações merecem um tratamento por parte do sindicato. Houve descuido e falta de transparência”, afirmou Bebeto Marques. “Em relação às ações da Apufsc, estamos absolutamente tranquilos de que não agimos de forma negligente e nem secundarizamos o problema”, finalizou o presidente do sindicato.
Assista à reunião na íntegra:
Imprensa Apufsc