Um ponto discutido foi a proporção de votos no CUn com as novas cadeiras
Em sessão especial na tarde desta terça-feira, dia 26, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou a criação de uma cadeira para a superintendência do Hospital Universitário (HU) e outra para as direções do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).
Foram dois processos apreciados – um relacionado ao HU e outro ao CA e NDI. O primeiro, relatado pelo professor Fabricio de Souza Neves, foi tema de maior discussão. Conforme Fabricio, o pedido foi feito pelo gabinete da Reitoria em 2023, por meio de ofício com uma minuta modificando o estatuto do CUn e um despacho para relatoria.
Em seu relatório, Fabricio apontou que o HU é um dos órgãos suplementares à universidade. Portanto, se trata da representação de uma estrutura que faz parte da administração universitária. “O HU é um hospital-escola, estrutura necessária para as atividades-fim da UFSC”, pontuou o professor. Ele acrescentou: “É preciso destacar que a representação é do HU enquanto instância da universidade, não da Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares]. A cadeira no conselho só existe pelo vínculo acadêmico-institucional e pela vinculação permanente, estatutária, do HU com a UFSC”.
Discussão sobre representação docente
Um ponto discutido foi a proporção de votos no CUn com as novas cadeiras. Como a superintendência do HU e direção do CA podem ser exercidas por técnicos-administrativo em educação (TAEs), a representação docente poderia ficar menor de 70%, diferente do previsto em lei. A sugestão feita pela minuta inicial para solucionar a questão é de que Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e Secretaria de Estado da Educação (SED) passem a ocupar a mesma cadeira.
Com isso, o relator recomendou a aprovação da cadeira para a superintendência do HU, levando em conta o ajuste para manter a representação docente em 70%.
Com a proporção em discussão, os conselheiros optaram pela leitura do parecer do processo que prevê a criação de cadeira cuja vaga de titular será ocupada, de forma alternada, pelas direções do CA e do NDI. Para a relatora Daniela de Toni, a proposta de inclusão do CA e NDI com representação alternada, preservando a proporcionalidade – 70% docentes e 30% demais órgãos -, “fortalece a representatividade da educação básica no contexto universitário”. Assim, seu voto foi favorável à criação da cadeira.
Os dois processos entraram em votação. Conforme explicou o presidente do CUn, reitor Irineu Manoel de Souza, eram necessários 3/5 dos votos – 42 – para aprovação de propostas que alteram o estatuto do conselho.
A criação de cadeira para a superintendência do HU foi aprovada com 47 votos a favor e dois contrários. Já a criação de cadeira para direção do CA e NDI foi aprovada por unanimidade, com 49 votos favoráveis.
Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas da UFSC aprovada
Na sequência, teve início a sessão ordinária do CUn que começou com a apreciação do relatório de vista do processo da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) que propõe a Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas da UFSC. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Stefani Ceolla
Imprensa Apufsc