Novo corte atinge 10% do orçamento, segundo entidades
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminharam nesta quarta-feira, dia 10, uma carta ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), manifestando preocupação com o corte de 10% no orçamento das 17 Unidades de Pesquisa vinculadas ao MCTI, anunciado pelo governo federal na terça-feira, dia 9.
Segundo as entidades, o contingenciamento agrava uma situação que já era considerada crítica. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 destinou R$ 287,9 milhões às unidades, valor equivalente a apenas 68% dos R$ 422,1 milhões inicialmente previstos. Com o novo corte, de R$ 30,5 milhões, os recursos disponíveis caem para R$ 274,4 milhões.
A ABC e a SBPC alertam que a medida compromete o funcionamento de instituições responsáveis por atividades estratégicas para o país. Entre elas estão o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que realiza o monitoramento do desmatamento, queimadas e fenômenos climáticos; o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden); o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). “Os cortes aplicados às Unidades de Pesquisa do MCTI ultrapassam o limiar do razoável e atingem o núcleo duro da capacidade científica do Estado brasileiro”, afirmam.
As entidades também ressaltam que a interrupção de pesquisas, a degradação de equipamentos e a perda de equipes altamente qualificadas produzem impactos de longo prazo. “O Brasil não pode se dar ao luxo de desmantelar, por contenção orçamentária de curto prazo, décadas de investimento em conhecimento e em instituições que são parte do patrimônio público da nação.”
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Fonte: SBPC