Retomar investimentos é o maior desafio do Lula 4 nas universidades federais, indica estudo

Levantamento do SoU_Ciência e da SBPC mostra queda real de 91% nos recursos para obras e equipamentos entre 2014 e 2024, período em que a rede federal ganhou seis universidades

A retomada dos investimentos em obras, instalações e equipamentos aparece como o maior desafio do quarto governo Lula para as universidades federais, conforme dos dados reunidos no catálogo Ciência e educação superior brasileira: financiamento federal. Entre 2014 e 2024, os recursos destinados a essas despesas caíram de R$ 1,78 bilhão para R$ 168,9 milhões, uma redução real de aproximadamente 91%.

Contudo, enquanto os investimentos encolheram a rede ganhou seis universidades, passando de 63 para 69 instituições. Já as matrículas na pós-graduação das federais cresceram 42% entre 2014 e 2023, mas e evolução do número de bolsas ficou em 3,7%.

Produzida pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a publicação inédita reúne informações sobre orçamento, infraestrutura, bolsas, pós-graduação e produção científica. Os valores monetários foram corrigidos pelo IPCA para janeiro de 2026.

A análise histórica identifica a concentração dos recursos em programas temporários de criação de novas universidades e de novos campi em universidades já existentes, seguidos por reduções acentuadas. “Encerrados os grandes programas de expansão universitária [2007 a 2012], não houve a consolidação de uma política permanente voltada à manutenção e modernização da infraestrutura construída ao longo desse processo”, observa o estudo.

A presidente da SBPC, Francilene Procópio Garcia, defende a continuidade desse financiamento. “Uma política de infraestrutura científica precisa ser institucionalizada e permanente”, afirma. “Equipamentos demandam manutenção, laboratórios necessitam de insumos e instalações científicas precisam ser continuamente modernizadas.”

Para Soraya Smaili, coordenadora-geral do SoU_Ciência, reunir os indicadores permite confrontar interpretações sobre as universidades e a ciência brasileiras com informações verificáveis. “O catálogo pretende justamente oferecer uma base de informações que possa qualificar esse debate”, afirma.

Bolsas pós-graduação 

Há desafios também no mestrado e no doutorado. O crescimento do número de bolsas da Capes e do CNPq não acompanhou a evolução das matrículas. Entre 2014 e 2023, o número de estudantes de pós-graduação no Brasil passou de 235,4 mil para 320 mil, aumento de 35,9%. No mesmo período, o total de bolsas de mestrado e doutorado das duas agências passou de aproximadamente 106,7 mil para 110,6 mil, avanço de apenas 3,7%.

Despesas de custeio

Outro aspecto que exigirá atenção do governo federal se refere aos recursos para o dia a dia das instituições federais de ensino superior: caíram de R$ 10,9 bilhões em 2014 para R$ 9,3 bilhões em 2024, redução real de cerca de 15%. O ponto mais baixo da série foi em 2021, quando chegaram a R$ 6,4 bilhões.

Pessoal e encargos sociais 

As despesas com servidores ativos se mantiveram estáveis entre 2014 e 2024, respectivamente R$ 36,14 bilhões e R$ 36,03 bilhões. O catálogo registra aumento para R$ 40,73 bilhões em 2025. A publicação adverte, porém, que a estabilidade relativa dessa despesa não demonstra suficiência do financiamento: “A efetividade desse trabalho qualificado depende da disponibilidade concomitante de recursos destinados ao funcionamento institucional, à manutenção da infraestrutura e aos investimentos necessários ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.”

FNDCT 

A execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico passou de aproximadamente R$ 2 bilhões em 2021 para R$ 11,9 bilhões em 2024. Desse último total, R$ 5,1 bilhões corresponderam a recursos não reembolsáveis e R$ 6,8 bilhões a operações de crédito destinadas ao financiamento empresarial. A publicação identifica a recuperação do Fundo, mas ressalta que avaliar a distribuição final dos recursos entre os diferentes segmentos do sistema científico exige informações sobre os beneficiários e os projetos financiados.

Desigualdades regionais 

Na distribuição de artigos examinada pelo levantamento, o Sudeste concentra 47,6% da produção, seguido pelo Sul, com 21%, e pelo Nordeste, com 18,2%. Centro-Oeste e Norte respondem por 7,6% e 5,4%, respectivamente. Entre as agendas propostas está o desenvolvimento de mecanismos diferenciados de financiamento para fortalecer instituições nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, consideradas suas especificidades e capacidades científicas.

Futuro

Soraya Smaili destaca que o Catálogo terá novos desdobramentos. “Os dados poderão ser atualizados, aprimorados e ampliados, e novas dimensões poderão ser incorporadas em edições futuras. Queremos construir um conjunto de informações que possa ser utilizado, com clareza e segurança, por quem necessita de dados sobre a ciência e a educação superior brasileiras”, afirma.

Para Francilene Procópio Garcia, presidente da SBPC, a continuidade do trabalho deve ampliar sua abrangência nacional. “Pretendemos incluir a colaboração de pesquisadores e pesquisadoras de diferentes regiões do país. Incorporar o olhar dos territórios, suas especificidades, redes e formas de colaboração será fundamental para qualificar esse esforço”, afirma.

Fonte: Jornal da Ciência