Fux interrompe julgamento virtual da escala 6×1 e manda caso para plenário do STF

Dino, relator da ação, defendeu nas redes que a negociação coletiva é o melhor caminho para a transição, destaca a Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux interrompeu o julgamento do plenário virtual sobre o fim da escala 6×1 e pediu que o caso seja julgado no plenário físico. A ação já contava com quatro votos —do relator Flávio Dino, que foi seguido por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Agora caberá ao presidente da corte, Edson Fachin, pautar o processo no plenário. Nesse caso, o julgamento começa novamente, com as sustentações orais das partes e os votos dos ministros. Um magistrado pode pedir que uma ação saia do plenário físico e seja julgado de forma presencial quando considera que o assunto merece debate.

A ação foi movida por confederações empresariais e questiona a constitucionalidade da emenda constitucional 141, aprovada pelo Congresso neste ano para acabar com a escala 6×1.

Leia na íntegra: Folha de S. Paulo