A proposta do Ministério da Educação é que cada governo estadual ou municipal possa estabelecer seu currículo para o ensino médio, dentro do que estipulam as Diretrizes Curriculares Nacionais. O novo sistema só funcionará por adesão. Para estimular a mudança, o MEC repassará recursos adicionais aos governos que aderirem ao projeto. Escolas federais também poderão participar.
Ninguém mais do que a própria comunidade escolar conhece a sua realidade e, portanto, está mais habilitada para apresentar indicativos e tomar decisões a respeito do currículo que vai, efetivamente, ser praticado – diz um texto apresentado pelo ministério ao Conselho Nacional de Educação.
De início, está previsto um projeto piloto no ano que vem, com a participação de um grupo de cem a 300 escolas. Serão liberados até R$ 100 milhões para esse piloto. O ministério, no entanto, já diagnosticou que o ensino médio vive uma crise não só de falta de qualidade, mas também de falta de identidade. Espremido entre o ensino fundamental e o ensino superior, o nível médio carece de uma função mais clara.
– Hoje, os alunos deixam a escola porque o ensino médio não é interessante – resume o conselheiro Francisco Cordão, relator do projeto, que será debatido hoje na Câmara de Educação Básica do CNE.
Segundo Cordão, o assunto será objeto de audiência pública no próprio CNE, provavelmente no dia 1 de junho. A votação no conselho está prevista para junho ou julho. O objetivo é que, em agosto, o MEC possa dar início à assinatura dos termos de adesão com estados e municípios.
O conselheiro lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor desde 1996, já dá liberdade para a formulação de currículos. O sistema de disciplinas, segundo ele, é resultado de uma tradição pedagógica.
– É desejável que haja uma mudança na grade curricular. Hoje, trabalhamos com grade curricular fechada. É prisão mesmo – criticou Cordão.