Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirma que a reforma administrativa terá ganhos fiscais no médio, curto prazo, destaca o Estadão
Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, Esther Dweck afirma que a reforma administrativa defendida pela pasta terá, sim, resultados fiscais – ou seja, de economia para o governo – no médio e até no curto prazo.
Até então, Dweck vinha sustentando que a reforma do serviço público não tinha como objetivo reduzir custos, mas ganhar eficiência. Nesta entrevista ao Estadão, a ministra afirma que o governo Lula já vem empregando mudanças que geraram economia e que, na próxima década, os gastos com o pagamento de servidores tendem a cair, como resultado das reformas da previdência do funcionalismo de 2003 e 2013.
“Desde 2010, a gente teve uma saída de mais de 240 mil servidores. E a gente repôs uma parte; mas, ainda assim, houve uma perda líquida de mais de 70 mil pessoas. A gente vai repor 15 mil. A nossa estimativa para frente é uma saída de uns 180 mil nos próximos dez anos. E a gente acha que não vai repor nem um terço disso, porque o efeito da digitalização é a necessidade de menos pessoas”, diz.
“A reforma que a gente está propondo tem ganhos fiscais no médio e até no curto prazo. Quando se fala em reforma administrativa, a gente fala em três áreas: pessoal, digital e organizações e processos. No digital é onde se tem um grande ganho de curto e médio prazos. Porque, bem feito, ele reduz muito a necessidade de recursos, de pessoas, de não replicar o mesmo serviço várias vezes”, afirma Dweck.
Governo quer CNU como política permanente
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Agência Brasil, neste terça-feira, dia 8, Dweck afirmou que o governo federal está trabalhando para que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) se torne uma política permanente de Estado.
“A gente está trabalhando com essa lógica que se torne, de fato, uma política permanente. Mas, obviamente, depende. A gente não terá em 2026. A gente fez em 2025 justamente porque 2026 é um ano eleitoral e tem muito mais restrições nessa área de concurso.”
Segundo a ministra, a proposta é seguir um caminho similar ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Faz a primeira edição, aperfeiçoa pra próxima. Aperfeiçoa até que, em um momento, ele fica tão tranquilo que você entra num certo voo de cruzeiro, tranquilo pra permanecer”.
Para que isso ocorra, Esther Dweck falou da parceria com a Escola Nacional de Administração Pública: “A decisão nossa foi justamente, nessa edição do CPNU 2, chamar a Enap para estar mais próxima na execução do concurso”, explicou.
“A Enap agora é quem fez a contratação da banca e assumiu a execução do concurso – obviamente, em parceria muito forte com o ministério [da Gestão e Inovação] que é, digamos assim, o gestor da política.
Segundo a ministra, a ideia é que o concurso unificado ocorra periodicamente, a cada dois anos.
“A gente espera que, a partir de 2027, ele volte e tenhamos novas edições. A ideia de ser bianual seria uma ideia bem razoável, de dois em dois anos. O ideal para o serviço público são concursos com menos vagas para cada área, mas obviamente somadas muitas vagas, e de forma mais perene e mais frequente, pra que a gente não tenha grandes choques de gerações.”
Leia na íntegra: Estadão e Agência Brasil