Prazo para adaptação das instituições será de dois anos, conforme o Globo
O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria nesta segunda-feira, dia 14, que regulamenta o ensino a distância no país e flexibiliza as regras de funcionamento de polos de educação à distância (Polos EaD) no que tange a obrigatoriedade da existência de um espaço físico das instituições. A nova regulamentação prevê a possibilidade de parcerias desde que uma das instituições de ensino superior seja credenciada exclusivamente para oferta presencial.
A estrutura física dos polos, como são chamados os locais que dão apoio presencial aos estudantes de educação à distância, entrou em debate. Instalados em pequenas cidades, eles costumam ter uma modelagem simples. Algumas vezes, mais de uma instituição divide um único polo com outras que também são EaD — o que o MEC quer proibir.
A portaria também estabelece que o corpo docente que atua nos cursos de graduação semipresenciais e a distância deve possuir formação em pós-graduação. Em relação aos mediadores pedagógicos, a normativa exige formação em nível de graduação, preferencialmente com pós-graduação. O documento detalha, ademais, que as avaliações de aprendizagem presenciais não serão consideradas no cômputo da carga horária presencial dos cursos.
Leia na íntegra: O Globo