Plano de saúde da UFSC: empresas que participaram da licitação foram desclassificadas

Contrato atual com a Unimed encerra em 1º de dezembro deste ano

No dia 21 de agosto, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou o Pregão Eletrônico nº 90163/2025 para a contratação de uma nova operadora responsável pela prestação de serviços do plano privado de assistência à saúde dos servidores. Apenas duas empresas participaram da licitação e, até o momento, ambas foram desclassificadas. Segundo o Departamento de Licitações (DPL), o processo ainda está em fase de julgamento.

Esse é o segundo pregão para contratação de um plano de saúde realizado pela UFSC neste ano. O primeiro, aberto em 1º de agosto, foi considerado deserto, já que nenhuma operadora apresentou propostas. A licitação é necessária porque o atual contrato com a Unimed, prorrogado no fim de 2024, encerra em 1º de dezembro deste ano.

De acordo com o DPL, os motivos para a desclassificação das duas operadoras que manifestaram interesse foram:

  • Tempo Med: desclassificada por não atender aos requisitos contábeis exigidos no edital;
  • Vítrea Administradora: desclassificada por apresentar a documentação fora do prazo estabelecido.

O Departamento informou ainda que a empresa Vítrea manifestou intenção de interpor recurso: “Estamos aguardando o prazo regulamentar para confirmar se o recurso será efetivamente formalizado, bem como para conhecer os fundamentos que eventualmente serão apresentados.”

Caso o recurso seja protocolado, será aberto prazo para apresentação de contrarrazões por parte da Tempo Med. A decisão final deverá ser divulgada até 23 de setembro pela Administração da UFSC.

Se a empresa não apresentar o recurso, o processo será considerado fracassado, segundo o DPL. Nesse caso, caberá à equipe de planejamento, em conjunto com o pró-reitor de Administração, definir os próximos encaminhamentos para viabilizar a contratação do plano de saúde.

Novo edital tem parceria com outras instituições

Desde 2012, a UFSC promove, por meio de licitação, a contratação do plano de saúde para servidores, seus dependentes e pensionistas da universidade. Ao longo desses anos, o atendimento foi realizado pela Unimed. O contrato atual, que termina em 2025, atende cerca de 14.200 usuários.

Agora, no novo edital, a proposta é que a operadora contratada preste serviços a 22.800 pessoas, que compreendem servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas da UFSC, do Instituto Federal Catarinense (IFC), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e aos procuradores federais de Santa Catarina lotados na Advocacia-Geral da União (AGU).

O edital prevê ainda a contratação por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 120 meses (10 anos), em vez dos 60 meses previstos anteriormente.

A Apufsc-Sindical, que sempre acompanhou de perto as negociações de reajuste dos planos de saúde da UFSC, seguirá atenta ao processo para garantir que os docentes não fiquem desassistidos.

Imprensa Apufsc