Projeto de lei do Executivo remanejou R$ 926 milhões que estavam congelados na Educaçãod+ impacto na UFSC é de R$ 12.084.751
O governo federal vai remanejar R$ 926 milhões do Ministério da Educação (MEC) para pagar emendas parlamentares prometidas para deputados que apoiaram a reforma da previdência. O executivo apresentou um projeto de lei na terça-feira, 6, para garantir o pagamento dos valores, dos quais um terço vai sair de valores contingenciados na Educação.
No total, R$ 3 bilhões serão remanejados de diversas pastas para garantir o pagamento. O MEC é o mais atingido, seguido do Ministério da Infraestrutura, que vai perder R$ 756 milhões.
UFSC, IFC e IFSC foram afetados
O impacto da medida na UFSC é de R$ 12.084.751. Em entrevista à imprensa da Apufsc na semana passada, o reitor Ubaldo Balthazar afirmou que espera a liberação de pelo menos parte dos R$ 15 milhões necessários para pagar as despesas mensais de custeio da universidade, que corre o risco de paralisar as atividades em setembro. No Instituto Federal Catarinense (IFC) e no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), a verba realocada para emendas é de R$ 5.264.781 e de R$ 2.436.202, respectivamente.
Se o projeto de lei enviado pelo governo for aprovado, 16% dos recursos contingenciados na Educação desde o início do ano (R$ 5,8 bi no total) terão outro destino definitivo. Diversas universidades do país estão contando com a liberação de recursos ou para poder manter suas atividades, além da UFSC.
A reforma da previdência foi aprovada ontem no segundo turno da Câmara, o texto agora segue para o Senado, onde deve ser aprovado até setembro, sem alterações.
Submarino nuclear
No remanejamento de verbas feito pelo governo, o Ministério da Defesa saiu ganhando: a pasta receberá um reforço de R$ 763 milhões. Esse valor será utilizado para a compra de helicópteros, aeronaves e o projeto de longa data dos militares de construção de um submarino nuclear.
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V.L./L.L.