Olga Regina Zigelli Garcia ocupa o cargo pelos próximos 50 dias
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) discutiu, nesta terça-feira, dia 12, o encaminhamento sobre a vacância do cargo de vice-reitor, ocorrida após a renúncia da então vice-reitora, Joana Célia dos Passos. Conforme decisão do Conselho, o atual reitor, Irineu Manoel de Souza, foi encarregado de escolher um nome para ocupar o cargo até o término do mandato vigente. Assim, a professora Olga Regina Zigelli Garcia será a vice-reitora pelos próximos 50 dias.
Durante a sessão, o reitor afirmou que, quando ocorreu a renúncia, o Ministério da Educação (MEC) orientou a universidade a aguardar a conclusão do processo eleitoral em curso antes de nomear outra pessoa para o cargo. A Administração também ouviu a Procuradoria Federal da UFSC.
A professora Joana Célia dos Passos renunciou ao cargo em 18 de fevereiro. O primeiro turno da consulta informal para a Reitoria da UFSC ocorreu em 1º de abril, e o segundo, em 19 de abril. No dia 29 do mesmo mês, o CUn apreciou os resultados e, em 1º de maio, a Reitoria encaminhou ao MEC a documentação das chapas eleitas — Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior (reitor) e Felipa Rafaela Amadigi (vice-reitora). Segundo informações do ministério, a documentação da lista tríplice enviada está correta e tramita normalmente na pasta.
Com base nisso, o reitor submeteu ao plenário duas alternativas: designação pro tempore pelo reitor para completar o mandato; ou realização de eleição pelo próprio CUn exclusivamente para o preenchimento temporário da Vice-Reitoria.
Considerando a proximidade da posse da gestão eleita e a necessidade de continuidade administrativa, o Conselho aprovou a primeira alternativa, com apenas um voto contrário. Dessa forma, o reitor indicou a professora Olga Regina Zigelli Garcia, do Departamento de Enfermagem, pró-reitora de Extensão (Proex) e decana do CUn, para exercer temporariamente a Vice-Reitoria até o fim do mandato em curso.
Política para ingresso e permanência de estudantes indígenas e quilombolas
Foi pauta também da reunião do CUn desta terça-feira, dia 12, a apreciação da minuta da Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas, relatada pela conselheira Olga Regina Zigelli Garcia. Após a leitura do parecer, o conselheiro Juarez Vieira do Nascimento pediu vista e propôs a criação de uma comissão representativa para subsidiar ajustes no texto, o que adiou a deliberação para a próxima reunião do colegiado.
No parecer, a relatora destacou que a proposta “revela-se juridicamente sólida, politicamente necessária e estrategicamente fundamental para o aprimoramento das ações institucionais desta universidade”. Segundo ela, a política “não se configura apenas como [um] mecanismo de acesso, mas como instrumento indispensável para a construção de uma instituição efetivamente comprometida com a equidade, a diversidade e o enfrentamento ao racismo”.
Olga sustentou que a UFSC acumulou avanços com cotas e processos seletivos específicos, mas ainda enfrenta “obstáculos concretos à permanência, ao desempenho acadêmico e à conclusão dos cursos”. Para a conselheira, a ausência de uma diretriz integrada fez com que iniciativas relevantes surgissem “de forma fragmentada e, muitas vezes, reativa às demandas emergenciais”, o que reforça a necessidade de institucionalização de uma política contínua e intersetorial.
O parecer ressalta princípios estruturantes da proposta — “interculturalidade crítica, protagonismo estudantil, reconhecimento dos saberes tradicionais e direito à consulta prévia, livre e informada” — e afirma que sua implementação representa “o cumprimento efetivo dos deveres constitucionais e legais da universidade pública; o fortalecimento das ações afirmativas institucionais; a promoção concreta da equidade no ensino superior; e a reafirmação do compromisso da UFSC com uma sociedade democrática, plural e antirracista”, situando a política em um paradigma contemporâneo de universidade socialmente referenciada e inclusiva.
Fonte: Notícias da UFSC