Entidades alertam que medida pode ampliar desigualdades e dificultar identificação de abusos, destaca a Folha
Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira, dia 30, um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado no Senado desde então.
A poucos meses da eleição, os senadores se articularam para votar o projeto em urgência para assim evitar a discussão na Comissão de Educação da Casa. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aceitar o pedido de urgência, o texto vai diretamente para votação em plenário.
O pedido de urgência foi feito por Magno Malta (PL-ES) e conta com o apoio de vários senadores bolsonaristas, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos – RS), Sergio Moro (PL-PR), entre outros.
Desde 2022, o grupo tentou por diversas vezes autorizar o homeschooling no país, tentando incluir a liberação, por exemplo, durante a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE). No entanto, foram derrotados. A pauta era uma das promessas de Jair Bolsonaro (PL) para a educação.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo