Novo plano pode englobar os próximos 15 anos, com metas e previsão orçamentária da pasta, segundo ministra
Completando quatro anos de participações nas Reuniões Anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, continuou a tradição e antecipou uma novidade na 78ª Reunião Anual: a elaboração do novo Plano Decenal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Segundo Santos, o plano vem de um desejo manifestado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quando visitou a sede da SBPC na última semana e conversou com a comunidade científica.
“Na ida à SBPC, o presidente Lula cobrou um plano com metas e orçamentos. Então, com base na nova ENCTI [Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação], vamos elaborar um Plano Decenal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, destaca Santos, trazendo também a possibilidade de o planejamento englobar os próximos 15 anos.
A ministra também explicou que a ENCTI nasceu dos debates da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNTI), realizados em 2025. “Tivemos uma grande conquista que foi o retorno da Conferência, que não era realizada há 14 anos. Porque, para nós, as políticas devem ser feitas com base no diálogo.”
A equipe organizadora da 5ª CNCTI compilou as principais demandas, diagnósticos e orientações, o que gerou o Livro Violeta, entregue ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Do Livro Violeta, o MCTI desenvolveu a ENCTI.
A primeira versão da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi colocada em consulta pública em dezembro de 2025. Após as ponderações da sociedade, um novo documento foi idealizado. “Vamos entregar a nova Estratégia Nacional ao presidente Lula nesta terça-feira, dia 28”.
A ministra revelou que o novo documento da ENCTI busca transformar o conhecimento em soluções para a sociedade e é dividido em quatro metas. “São elas: (1) elevar os investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento para 2% do PIB [Produto Interno Bruto] até 2034; (2) assegurar previsibilidade orçamentária – especialmente por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); (3) reduzir dependências tecnológicas críticas e (4) fortalecer a integração entre Ciência e o setor produtivo.”
Santos ressaltou que, ao olhar para o cenário global, percebeu-se que países dependentes de tecnologias alheias se tornam mais vulneráveis, como visto na pandemia de covid-19, portanto é importante um plano que se paute na autonomia e soberania do País. “A ENCTI estabelece metas ambiciosas, mas são também metas factíveis”, acrescentou.
A ministra aproveitou para apresentar conquistas da pasta dos últimos anos, como o fim do contingenciamento do FNDCT, que gerou investimentos de R$ 55 bilhões em Ciência, Tecnologia e Inovação. “Investir em Ciência é investir na capacidade de um país escrever o seu próprio futuro”, concluiu.
Ciência precisa de recursos
Após as falas da ministra, a presidente da SBPC, Francilene Garcia, ressaltou a importância do setor científico ter fomento e ser visto como parte essencial do desenvolvimento brasileiro.
“É inadmissível que os investimentos em Ciência sejam vistos como gastos e tenhamos o arcabouço fiscal como limite. É inadmissível que os orçamentos discricionários do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Educação e das agências de fomento sofram cortes ano após ano, inviabilizando os projetos de País que nós temos. Nós estamos aqui como cientistas e pesquisadores querendo ajudar o País a crescer. Não estamos pedindo nada de mais, estamos pedindo a condição de atuarmos.”
Fonte: Jornal da Ciência