Pesquisadores brasileiros perdem cerca de 35% de seu tempo resolvendo questões administrativas
Os pesquisadores brasileiros perdem, em média, cerca de 35% do seu tempo preenchendo formulários, pesquisando preços, pedindo notas fiscais, fazendo prestação de contas e outras chatices administrativas. Só que ninguém havia precificado esse tempo perdido até agora.
Em preparação para uma audiência sobre o tema na Câmara dos Deputados, o engenheiro Fernando Peregrino resolveu fazer as contas. Resultado: prejuízo de R$ 9 bilhões por ano, considerando todos os dispêndios públicos e privados em atividades de pesquisa e desenvolvimento (PED) no Brasil em 2016 — ano de referência para o cálculo.
Só na esfera federal, o prejuízo foi de R$ 3 bilhões. Para se ter uma ideia da ordem de grandeza, isso equivale à soma dos orçamentos do CNPq e do FNDCT naquele ano (R$ 1,3 bilhão e R$ 1,65 bilhão, respectivamente)d+ e ao orçamento atualmente disponível para investimento em pesquisa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2019 (R$ 2,95 bilhões).
“É um desperdício inaceitável”, disse Peregrino ao Jornal da USP. “Eu vejo isso todos os dias no meu trabalhod+ é torturante”, completou. Peregrino é presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), e diretor executivo da COPPETEC, fundação de apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ele lembra que a grande maioria dos cientistas brasileiros trabalha em universidades e institutos públicos de pesquisa e que, portanto, o tempo perdido com a burocracia não representa apenas um atraso de vida para eles, mas um desperdício de dinheiro público para toda a sociedade.
O problema que já é crônico se torna ainda mais agudo no cenário atual, de penúria orçamentária, em que muitas instituições de pesquisa estão tendo que sobreviver com metade dos recursos que o ministério dispunha até poucos anos atrás. Quando o tamanho do bolo encolhe, qualquer fatia a menos faz falta.
Muitos mecanismos foram criados nos últimos anos, por meio de leis, decretos e normas técnicas, com o objetivo de aliviar a carga de burocracia que incide sobre a pesquisa em diversos órgãos e agências de governo, como Anvisa, Ibama, Receita Federal. Mas o problema persiste.
Propostas
O problema, segundo os participantes da audiência na Câmara, não está mais nas normas, mas na falta de implementação das mesmas. “Não queremos mais leisd+ queremos que as leis que já existem sejam implementadas”, afirma Peregrino. Algo que, segundo ele, passa por uma “mudança cultural” dos agentes fiscalizadores que atuam na ponta do sistema, e que nem sempre seguem na prática as normas de flexibilização estabelecidas no papel.
Uma proposta defendida pelo Confies para simplificar essa implementação seria a unificação dos recursos de custeio e capital destinados a projetos de pesquisa sob uma única rubrica de investimento, permitindo que esses recursos sejam executados com mais flexibilidade e menos burocracia.
Os vídeos da audiência do dia 29 de maio, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, podem ser vistos aqui: https://bit.ly/2WK9RiU.