Nos R$ 237.089.865 previstos estão somadas as verbas de custeio, reservadas ao funcionamento da universidade, e as de investimento
O orçamento discricionário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para 2027 deve ser de pouco mais de R$ 237 milhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo ao Congresso no final de agosto. Sem corrigir a inflação, o montante previsto é 8,5% maior do que o valor de 2026 aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), mas somente 1,52% maior do que o orçamento atual da universidade, suplementado pelo governo em janeiro.
Nos R$ 237.089.865 previstos estão somadas as verbas de custeio, reservadas ao funcionamento da universidade, como água, luz, auxílios estudantis e serviços terceirizados, e as de investimento, destinadas a obras, expansão e aquisição de bens duráveis. Os recursos têm origem tanto no Tesouro da União quanto na previsão de arrecadação de recursos próprios da UFSC.
Apesar de a verba de custeio a ser paga pela União ser um pouco maior do que a atual, cerca de R$ 26 milhões destinados à assistência estudantil na UFSC constam como condicionados no PLOA 2027. Isso significa que a execução dos recursos fica condicionada à aprovação, durante o exercício financeiro, de projeto de lei de crédito suplementar pelo Congresso. Outras universidades e órgãos federais também têm verbas nessa situação. Na UFSC, o montante representa quase 15% das verbas de custeio pagas pela União.
De acordo com o planejamento do Congresso, deputados federais e senadores devem votar conjuntamente a LOA de 2027 até 22 de dezembro. Após a aprovação, o texto será encaminhado para sanção presidencial.
No ano passado, durante a tramitação da Lei Orçamentária de 2026, os parlamentares cortaram recursos do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Parte dos recursos destinados às universidades federais e à ciência brasileira foi posteriormente recomposta pelo governo federal por meio de suplementações orçamentárias.
Karol Bernardi
Imprensa Apufsc