Gestão apresentou ao Conselho Universitário panorama do orçamento de 2026
A gestão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) uma suplementação de R$ 5 milhões para enfrentar o que chama de “passivo de despesas de exercícios anteriores”. A informação foi apresentada pelo pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Vladimir Fey, durante reunião do Conselho Universitário (CUn) na terça-feira, dia 29.
O pedido ao MEC está relacionado ao crescimento de despesas realizadas sem empenho prévio por falta de disponibilidade orçamentária. Em 2026, aproximadamente R$ 20 milhões do orçamento discricionário da universidade foram destinados ao pagamento de despesas referentes a 2025. Segundo Fey, esse montante vem crescendo cerca de R$ 6 milhões por ano desde 2023.
Durante a apresentação, o pró-reitor afirmou que a gestão assumiu o compromisso de solucionar o passivo em quatro anos. A prioridade, segundo ele, será garantir o pagamento das bolsas destinadas aos estudantes.
A situação foi apresentada como um dos principais pontos de pressão sobre o orçamento discricionário da universidade, que reúne os recursos sobre os quais a administração possui maior margem de decisão. Além da solicitação de suplementação, a UFSC apresentou outras medidas de enfrentamento ao défict orçamentário, como a renegociação de contratos, articulação com Andifes e MEC e mobilização dos parlamentares.
Orçamento de R$ 2,3 bilhões
De acordo com os dados apresentados ao CUn, a UFSC conta com aproximadamente R$ 2,3 bilhões previstos na Lei Orçamentária de 2026, sancionada em janeiro. Entretanto, apenas cerca de R$ 175 milhões estariam efetivamente disponíveis para decisões discricionárias da gestão.
A maior parcela do orçamento é composta por despesas obrigatórias, que incluem salários de servidores ativos, encargos sociais, benefícios e aposentadorias. Segundo Vladimir Fey, esses recursos não podem ser remanejados pela universidade.
As despesas discricionárias somam aproximadamente R$ 233 milhões e incluem recursos para custeio, investimentos e receitas próprias. Dentro desse montante estão gastos com materiais de consumo, passagens, diárias, contratos de serviços, obras e aquisição de equipamentos.
“A universidade tem 450 mil metros quadrados de área construída e recebeu R$ 3,5 milhões para fazer qualquer benfeitoria, obra e aquisição de equipamentos. É naturalmente insuficiente”, afirmou Fey. Segundo o pró-reitor, a restrição orçamentária é compartilhada pelas demais universidades federais.
Gestão defende ampliação dos recursos para universidades federais
Fey também relatou ao Conselho Universitário uma reunião realizada na semana anterior, em Brasília, com o secretário de Educação Superior (Sesu), na qual esteve acompanhado do reitor da UFSC, Amir de Oliveira.
Na ocasião, segundo o pró-reitor, a gestão defendeu a ampliação dos recursos discricionários destinados às universidades federais. Atualmente, esse orçamento estaria na ordem de R$ 7 bilhões para o conjunto das instituições. A proposta apresentada foi de duplicação desse montante.
Fey também explicou que o orçamento aprovado para a universidade não é integralmente disponibilizado no início do ano. A liberação dos recursos ocorre ao longo do exercício, conforme decretos do governo federal que estabelecem o cronograma de desembolso e os limites de empenho.
Receitas próprias têm destinação definida
Os cerca de R$ 54 milhões previstos em receitas próprias também não representam recursos de livre utilização pela administração. A arrecadação inclui valores provenientes de aluguéis, passes do Restaurante Universitário (RU), taxas de vestibular, projetos de pesquisa e extensão, entre outras fontes. A destinação de parte desses recursos é estabelecida por resoluções do próprio CUn.
Segundo Fey, os valores arrecadados com aluguéis são destinados à assistência estudantil, com exceção das receitas provenientes da locação do Centro de Eventos, utilizadas na reforma do próprio espaço. As taxas de projetos de extensão são distribuídas entre departamentos, centros de ensino e pró-reitorias. Já as receitas de projetos de pesquisa possuem percentuais vinculados a diferentes modalidades de bolsas.
Emendas parlamentares também costumam chegar à Universidade com destinação previamente definida. Entre os exemplos citados estão recursos para o Hospital Universitário (HU), para um laboratório do campus de Curitibanos e para a reforma dos mosaicos de Rodrigo de Haro na Reitoria.
Em 2025, a UFSC arrecadou aproximadamente R$ 47 milhões em receitas próprias. Entre as fontes estavam taxas de projetos de pesquisa e extensão, aluguéis, um projeto na área da saúde desenvolvido com a Secretaria de Estado, inscrições no vestibular, exames de proficiência, passes do RU, taxas de concursos, receitas agropecuárias, cursos extracurriculares e as Fortalezas. “Se não tivesse essa arrecadação, a gente não conseguiria atender a assistência estudantil”, afirmou Fey.
Assistência estudantil
Entre as despesas discricionárias da UFSC em 2025, os maiores gastos foram destinados à vigilância, limpeza e conservação, bolsas, estágios e monitorias, energia elétrica, locação de imóveis, água e equipamentos.
Bolsas, estágios e monitorias somaram aproximadamente R$ 16 milhões. Já a assistência estudantil como um todo consumiu cerca de R$ 50 milhões, incluindo bolsas, auxílio-creche, moradia, outros auxílios, insumos e equipe terceirizada do Restaurante Universitário.
Para o pró-reitor, os recursos ainda são insuficientes para atender plenamente às necessidades dos estudantes. “Nós deveríamos ter muito mais conforto, a moradia deveria ser muito melhor, só que nós não temos orçamento disponível”, afirmou.
Orçamento cresceu, mas despesas também
Segundo a apresentação, o orçamento global da UFSC cresceu aproximadamente 32% nos últimos cinco anos, enquanto a parcela discricionária teve aumento de cerca de 43% no período. Apesar do crescimento, Fey avaliou que os recursos continuam insuficientes diante das demandas da universidade.
Um dos fatores que ampliam a pressão sobre o orçamento é o pagamento de despesas de exercícios anteriores. Em 2026, os R$ 20 milhões destinados a quitar compromissos de 2025 representam uma parcela significativa do orçamento que poderia ser utilizada em despesas correntes e investimentos.
A gestão considera que situações emergenciais podem justificar a realização de despesas sem empenho prévio e estimou que um quadro semelhante ocorra em aproximadamente 25% das universidades federais brasileiras. Para a UFSC, a estratégia anunciada é eliminar o passivo gradualmente, ao longo de quatro anos, com o apoio da suplementação solicitada ao MEC.
Diante da relevância do tema, conselheiros propuseram que a situação orçamentária da universidade passe a ser discutida periodicamente pelo Conselho Universitário.
A comunidade acadêmica pode acompanhar a íntegra da sessão no canal do CUn no YouTube e consultar a Apresentação da Proplan sobre o orçamento da UFSC, disponibilizada pela universidade.
Imprensa Apufsc
Com informações do Notícias UFSC