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Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara […]
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Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações
Atualmente uma lei proíbe instituições federais de ensino de ceder imóveis; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto […]
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Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a universidades federais […]
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Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
Semana Cultural Interescolar será realizada todo mês de outubro […]
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Sancionada lei que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas
Congresso aprovou o projeto no início do mês […]
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Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]
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Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Projeto de Lei quer proibir trote estudantil humilhante em universidades
Texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação
Assunto foi debatido nesta quarta-feira, dia 11, na Comissão de Educação da Câmara […]