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Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans
Deputada Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais adotadas hoje […]
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Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Projeto de lei proíbe uso de contêineres como sala de aula
Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado […]
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Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara […]
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Projeto autoriza universidades a cederem espaços para associações
Atualmente uma lei proíbe instituições federais de ensino de ceder imóveis; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto […]
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Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a universidades federais […]
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Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
Semana Cultural Interescolar será realizada todo mês de outubro […]
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Sancionada lei que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas
Congresso aprovou o projeto no início do mês […]
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Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]