Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a universidades federais […]
Semana Cultural Interescolar será realizada todo mês de outubro […]
Congresso aprovou o projeto no início do mês […]
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
Texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados […]
Assunto foi debatido nesta quarta-feira, dia 11, na Comissão de Educação da Câmara […]
Despesas com pessoal foram excluídas do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação anual em saúde pública […]
Proposta precisa passar pela análise de mais uma Comissão da Câmara […]
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