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Número de deputados negros e pardos aumenta 8,94%, mas é menor que o esperado
Emenda constitucional estabeleceu incentivos para candidaturas de negros e mulheres […]
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“Não há como oferecer educação de qualidade sem remuneração adequada para os professores”, diz presidente do CNE
Maria Helena Guimarães afirma em entrevista à Rádio Câmara que a valorização do profissional da educação é fundamental para diminuir as desigualdades socioeconômicas do país […]
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Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
A emenda constitucional aprovada pelo Congresso aumentou a participação da União no fundo […]
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Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. […]
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Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados estabelece que os recursos não serão objeto de contingenciamento pelo governo federal […]
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Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação
Pelo texto, são permitidas ocupar uma vaga em curso presencial e outra em curso a distância […]
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Projeto destina recursos de fundo científico para a geração de energia em universidades
Proposta prevê a implantação de sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica para redução com gastos de energia […]
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Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e tem como objetivo promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas […]
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Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre na Câmara dos Deputados
Câmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais […]
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Lei de Cotas: Câmara dos Deputados deve votar no início de agosto projeto que adia revisão
Projeto adia de 2022 para 2027 a revisão da lei de cotas para o acesso às universidades públicas […]