Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça […]
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Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para período 2014-2024 e que foi prorrogado até o final do ano […]
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados […]
Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT […]
Observatório do Piso do Magistério recebeu denúncias contra mais de 700 prefeituras que descumpriam a norma […]
Comissão discute temas como a prestação de serviços públicos em geral e o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares […]
Maurício Carvalho (União-RO), deputado eleito para seu primeiro mandato, assume o cargo da CE […]
Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas […]
A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares […]
Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz […]
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