Agência Câmara
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Piso dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena […]
Agência Câmara
Agência Câmara
Comissão de Educação da Câmara debate financiamento de colégios de aplicação no sistema federal
Instituições não são atendidas pelos recursos do Fundeb e não têm a garantida de montante mínimo por aluno […]
Agência Câmara
Centro de Estudos da Câmara discute como enfrentar a violência no ambiente escolar
O propósito é analisar casos nacionais e internacionais de combate à violência na educação básica […]
Agência Câmara
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados […]
Agência Câmara
Comissão de Educação da Câmara debate novo marco regulatório para cursos de graduação a distância
Aberturas de novas graduações a distância estão suspensas […]
Agência Câmara
Comissão de Educação aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de estudante com deficiência
Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados […]
Agência Câmara
Projeto que obriga realização de processo seletivo para professor substituto passa por comissão da Câmara
Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade […]
Agência Câmara
Comissão da Câmara aprova alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Projeto muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente em manutenção e desenvolvimento do ensino […]
Agência Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano […]
Agência Câmara
Comissão da Câmara faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores
É possível enviar perguntas para audiência pública pela internet […]