Em audiência no Senado, especialistas defendem assistência estudantil para universitários indígenas
De acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2021, cerca de 46 mil estudantes indígenas estão matriculados em universidades […]
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Texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 19 […]
Texto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente da República […]
Professor esclarece como funcionam as comissões de heteroidentificação […]
CE também vota proposta que obriga escolas a notificarem Conselho Tutelar sobre casos de violência ocorridos no ambiente escolar […]
Planalto pode enviar o projeto de lei orçamentária ainda nesta sexta-feira, dia 29 […]
Projeto define quem são os professores da educação infantil para enquadramento na carreira do magistério […]
Ainda em análise na Câmara, o projeto está sendo discutido na CE desde o ano passado […]
Presidente da CDH, a senadora Teresa Leitão é autora do requerimento para o ciclo de debates sobre o PNE […]
Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas […]
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