Agência Senado
Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio
Texto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente da República […]
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Cota racial: quem tem direito e por que documentos não definem cor
Professor esclarece como funcionam as comissões de heteroidentificação […]
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Comissão de Educação pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação
CE também vota proposta que obriga escolas a notificarem Conselho Tutelar sobre casos de violência ocorridos no ambiente escolar […]
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Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Planalto pode enviar o projeto de lei orçamentária ainda nesta sexta-feira, dia 29 […]
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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate plano de carreira de professores da educação infantil
Projeto define quem são os professores da educação infantil para enquadramento na carreira do magistério […]
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Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na Câmara
Ainda em análise na Câmara, o projeto está sendo discutido na CE desde o ano passado […]
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Senado volta a debater Plano Nacional de Educação
Presidente da CDH, a senadora Teresa Leitão é autora do requerimento para o ciclo de debates sobre o PNE […]
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Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026
Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas […]
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PEC que define educação como “vetor de progresso” começa a tramitar no Senado
Proposta de emenda à Constituição passou pela primeira de cinco sessões plenárias em primeiro turno […]
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Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas
Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicossocial prévia para a contratação de colaboradores de escolas […]