Justiça de SC suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades
Desembargadora enfatizou que o STF reconhece a constitucionalidade das ações afirmativas de cotas raciais no ensino superior […]
Desembargadora enfatizou que o STF reconhece a constitucionalidade das ações afirmativas de cotas raciais no ensino superior […]
Ação do PSOL pede a suspensão imediata da lei, por meio de medida cautelar, informa o NSC Total […]
OAB, PSol e CNTI pedem ao Supremo que declare que proibir ações afirmativas é inconstitucional, afirma o Jota […]
Cientistas avaliaram dados de 41 milhões de publicações, destaca a Folha […]
Texto aguarda votação em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais […]
Em 2025, foram registradas 1,7 mil mortes após infecção da doença […]
Comissões concluíram pela existência de inconstitucionalidade formal e material da norma e deliberaram pelo acionamento do Conselho Federal da OAB […]
Ação contra a norma chegou ao STF; ministério prevê atuar ‘com prudência’, sem confronto, aponta a Folha […]
Lei foi aprovada em dezembro com votos contrários de somente sete dos 40 deputados estaduais, destaca o G1 […]
Em parecer, pasta classificou medida como inconstitucional e ressaltou desigualdade no estado, segundo Folha […]
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