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A Apufsc-Sindical e o Escritório Pita Advogados informam sobre novas liberações judiciais. O professor beneficiado deve ir a uma agência da Caixa Econômica Federal com cópia do RG, CPF e comprovante de residência.   Liberação […]

O departamento jurídico da Apufsc-Sindical não terá atendimento para direito previdenciário na tarde da próxima quarta-feira (14), em função da palestra “A Reforma da Previdência e os Professores“, promovida pela Diretoria do Sindicato.  Veja o […]

O aumento da alíquota previdenciária cobrada dos servidores públicos, que pode chegar a 22%, é avaliada por alguns advogados como confisco e tem grandes chances de ser questionado na Justiça. Ao jornal O Globo, o […]

O Conif,  conselho que representa os Institutos Federais (IFs), se reuniu na última quinta-feira (21) com representantes da Casa Civil, em Brasília, para discutir um projeto que altera a lei que criou as instituições. O […]

O Ministério da Educação (MEC) realizou na última quarta-feira, 20, o repasse de R$90 milhões a universidades federais, que devem ser destinados a programas de permanência estudantil e para a manutenção e custeio de hospitais […]

Ao transferir a definição da idade máxima da aposentadoria compulsória dos servidores públicos para uma lei complementar, o projeto de reforma da Previdência de Bolsonaro viabiliza a revogação da PEC da Bengala, destaca o jornal […]

Dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra (MBD/PB) propõem regulamentar o ensino domiciliar no Brasil. A proposta de Bezerra foi motivada pela rejeição do Supremo Tribunal de Justiça à medida no ano passado. […]

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro provocou reação imediata da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB/SP). “Toda e qualquer alteração precisa […]

O Projeto de Lei 165/19, que determina a renda familiar como critério de desempate para candidatos de cursos de pós-graduação em instituições públicas de ensino superior, está em análise na Câmara. Apresentado pelo deputado José […]

Os servidores públicos aposentados também terão de contribuir mais com a Previdência se a proposta de reforma do governo Bolsonaro passar no Congresso.  O texto da PEC cria alíquotas diferentes e progressivas para cada faixa […]