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O Ministério da Educação (MEC) realizou na última quarta-feira, 20, o repasse de R$90 milhões a universidades federais, que devem ser destinados a programas de permanência estudantil e para a manutenção e custeio de hospitais […]

Ao transferir a definição da idade máxima da aposentadoria compulsória dos servidores públicos para uma lei complementar, o projeto de reforma da Previdência de Bolsonaro viabiliza a revogação da PEC da Bengala, destaca o jornal […]

Dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra (MBD/PB) propõem regulamentar o ensino domiciliar no Brasil. A proposta de Bezerra foi motivada pela rejeição do Supremo Tribunal de Justiça à medida no ano passado. […]

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro provocou reação imediata da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB/SP). “Toda e qualquer alteração precisa […]

O Projeto de Lei 165/19, que determina a renda familiar como critério de desempate para candidatos de cursos de pós-graduação em instituições públicas de ensino superior, está em análise na Câmara. Apresentado pelo deputado José […]

Os servidores públicos aposentados também terão de contribuir mais com a Previdência se a proposta de reforma do governo Bolsonaro passar no Congresso.  O texto da PEC cria alíquotas diferentes e progressivas para cada faixa […]

O governo federal vai criar uma comissão no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para fazer uma análise ideológica da prova. É a primeira medida […]

  Para a professora de economia da UFRJ, Denise Gentil, que dedicou seu doutorado para estudar o sistema previdenciário brasileiro, a reforma proposta pelo governo de Jair Bolsonaro é “devastadora” e, em vez de combater […]

A Apufsc levantou os principais pontos da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro e que terão impacto direto na vida do servidor público federal, como aumento da alíquota previdenciária, idade mínima de […]

A proposta de reforma da Previdênica apresentada nesta quarta-feira, 20, ao Congresso prevê o pagamento de um benefício de R$ 400, a partir dos 60 anos, para idosos que comprovarem situação de “miserabilidade”. Caso a pessoa consiga […]