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A comissão temporária criada pelo presidente Renan Calheiros para propor soluções ao financiamento da educação no Brasil vai ser instalada nesta terça-feira (1º). Presidida pela senadora Angela Portela (PT-RR), a comissão tem 90 dias para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que estados e municípios deveriam ter corrigido os salários de seus servidores em março de 1994, quando a moeda do país mudou de URV para Real, considerando […]

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira […]

A titulação de doutor passa a ser requisito para ingresso na carreira do magistério superior nas universidades federais É o que determina a Lei nº 12.863/2013, que dispõe sobre a estruturação do plano de carreiras […]

PL-04372/2012 – Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES, e dá outras providências. – 02/10/2013 Vista ao Deputado Policarpo. – 03/10/2013 Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, […]

Em julho deste ano, os secretários de Educação Superior e de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller e Romeu Caputo, enviaram ofício aos reitores de universidades federais sugerindo a mudança de vinculação […]

A ação judicial contra o Serasa foi suspensa, temporariamente, devido à remoção das consultas cadastrais no site. Os advogados do setor jurídico da Apufsc-Sindical estão monitorando o andamento, mas, a princípio, não há possibilidade de […]

A Comissão de Educação promove audiência pública nesta terça-feira (24), às 14h30, para discutir o tema “Autonomia universitária e os marcos regulatórios do ensino superior, frente à atual situação de paralisação dos debates da reforma […]

O evento será realizado hoje, dia 23 de setembro de 2013, entre 14h e 18h no Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação e contará com uma mesa composta pelo professor Carlos Roberto Jamil […]