O governo federal poderá assumir, sozinho, o aumento do investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% nos próximos dez anos. A elevação dos gastos está prevista no projeto […]
No último dia 10 de maio, o Proifes entrevistou a deputada federal pelo Rio Grande do Norte (RN/PT) Fátima Bezerra. A deputada que atualmente preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara falou sobre […]
A proposição de um plano nacional que assegure as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Vem da Constituição de 1934, abortada em 1937, reposta na Lei de […]
Uma das expectativas em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE) era a definição das responsabilidades de cada um dos entes federados (municípios, estados e União) na execução das metas e estratégias do documento. […]
Conselho Nacional de Educação vai apresentar emenda para incluir CAQ no planod+ mecanismo inverte a lógica de financiamento e prevê investimento mínimo para garantir a qualidade O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai apresentar à […]
O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), espera que a proposta seja votada até novembro deste […]
Para consagrar o Estado Democrático de Direito, implantado pela Constituição Federal de 1988, as entidades e os movimentos proponentes desta Carta-Compromisso entendem que a questão educacional ocupa lugar central dentre todas as urgências que se […]
No ano de 1997, após a realização de eventos nacionais dos quais participou boa parte das entidades vinculadas à educação no Brasil, foi produzido um Plano Nacional de Educação, que ficou conhecido como o “PNE […]
Um dos temas centrais da Conferência Nacional de Educação (Conae) foi a regulamentação de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Os participantes aprovaram bases da constituição desse sistema, que devem ser levadas em conta pelo […]
A emenda que estabelece a criação de um Fórum Nacional de Educação para monitorar e encaminhar as propostas da Conferência Nacional de Educação (Conae) foi aprovada na plenária final, no dia 1º de abril. A […]
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