Bolsonaro atrasa repasse de R$ 105 mi à educação básica

Estados esperam pelo recurso há cinco meses; atraso trava a implementação da base curricular

Contrariando o discurso de que a educação básica é prioridade na sua gestão, o governo Bolsonaro não fez até agora nenhum repasse do montante de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, informa a Follha de São Paulo. Os repasses federais ajudam os estados na formação dos professores e na redação dos currículos.

Passados mais de cinco meses, os estados aguardam os repasses para viabilizar um processo que envolve a atuação de professores especialistas para, por exemplo, redigir textos de várias áreas de conhecimento. Recursos para eventos formativos e viagens também estão parados.

O contingenciamento afeta sobretudo o processo no ensino médio, cujos currículos precisam passar por profunda transformação após a aprovação, em 2017, da reforma que flexibilizou a grade.

Questionado pela Folha, o MEC diz que empenhou R$ 6,7 milhões para ações do programa e que o atraso na publicação de uma portaria do governo é o que tem segurado os repasses.

A decisão do governo atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, entidade que representa os secretários municipais de Educação, diz que o apoio da União é o que garante que professores e secretarias municipais se envolvam de fato no processo.

“Estamos falando em uma política de Estado em regime de colaboração, de uma implementação que envolve currículos e ações na sequência, como a formação docente”, diz.

O MEC sofre um bloqueio de orçamento de cerca de R$ 6 bilhões. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma que parte dos valores deve ser liberada neste mês.

Leia na íntegra: Folha de S. Paulo

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