O Nexo conversou com o professor do IFRS e doutor em Educação Gregório Grisa sobre os impactos dos sete meses de bloqueio nas universidades
Embora não tenha explicado a origem dos recursos devolvidos às universidades, o MEC admitiu que fez um remanejamento de verbas para direcionar às instituições os valores correspondentes ao bloqueio efetuado em março. Na última sexta-feira, 18 de outubro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou à imprensa o desbloqueio total dos recursos.
Após sete meses com as verbas de custeio bloqueadas e faltando pouco mais de mês para terminar o ano letivo, as secretarias de planejamento das universidades e institutos precisam tomar decisões dentro do que é possível fazer – em tão curto prazo – para minimizar os prejuízos gerados pelo bloqueio.
Na avaliação do professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) Gregório Grisa, doutor em educação e PhD em sociologia, o desbloqueio tardio dos recursos tem efeitos irrecuperáveis para as instituições de ensino. Em entrevista ao Nexo, ele fala sobre esse assunto. Confira abaixo alguns trechos da entrevista:
É possível mensurar o impacto do bloqueio?
No global, é muito difícil (mensurar). As universidades têm realidades orçamentárias muito distintas. As mais novas têm mais obras que envolvem recursos de capital que não necessariamente foram descontingenciados agora. E há as mais consolidadas, com serviços que não são tão afetados. O impacto incide na prestação de serviços, em especial dos terceirizados, e nas atividades fins, como pesquisa e extensão, com o não pagamento de bolsas ou recursos de capital de projetos. Cursos que envolvem a questão agrícola, por exemplo, têm constantemente visitas técnicas que fazem parte nuclear do currículo que são práticas inerentes deles. Essas visitas foram sistematicamente canceladas e não voltam mais. É um tipo de atividade que não recuperam. Exemplos acadêmicos, como mostras e salões, se foram cancelados, não podem ser realizados às pressas no final do ano. Teria que ver a magnitude disso em cada uma das instituições.
Há como recuperar as ações de pesquisas e as bolsas?
Não tem como pagar de forma retroativa. Não se paga para o aluno bolsas de junho e julho que porventura foram cortadas. Das que foram canceladas pelo MEC, muitas eram renovações, algum aluno que deixou de ser bolsista e outro que seria nomeado.
O que significa o desbloqueio agora?
Quando o contingenciamento é anunciado em março, se faz todo um replanejamento. Em universidades e institutos que têm multicampi, as reitorias acabam concentrando recursos para poder manter as atividades básicas em todos os campi. Quando não se tem segurança do que vai ser descontingenciado, certas atividades são paralisadas, e outras, canceladas. Agora, quando é descontingenciado, via de regra, vai se pagar contas que atrasaram, contratos com fornecedores, com terceirizados e afins. Em alguns casos, até luz e água. E vai se tentar fazer empenhos que envolvam compras já licitadas, processos com pregão já feito, que não necessariamente é prioridade daquele campus, daquela gestão, daquela reitoria. Acaba se utilizando algo que não era prioridade para 2020. Para não perder os recursos, acaba se fazendo a compra mesmo assim. Isso não é regra, mas pode ocorrer. Pode haver um certo improviso no empenho agora, fazendo com que a eficácia do gasto se reduza. O orçamento para o ano que vem prevê restrições muito importantes para o MEC. Não só na Capes como na rede tecnológica dos institutos, há uma redução importante dos recursos discricionários, de custeio. Algo em torno de quase 60%. Há uma outra previsão no orçamento enviado neste ano que são recursos vinculados à aprovação de decretos legislativos, complementares. Cerca de 20% de todo o orçamento do MEC está, digamos assim, condicionado à aprovação parlamentar, por parte do Congresso. Em termos globais, nós temos redução prevista para repasses da educação básica, para hospitais federais vinculadas a universidades, para o ensino superior e técnico. O prognóstico é de uma retração maior em 2020. Essa insegurança para a pesquisa é muito complicada. Não se garantem para pesquisadores e universidades insumos que são da rotina. Em tese não se deveria passar por essa insegurança orçamentária que a gente está vivendo.
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