UFSC tem até 11 de novembro para realocar verbas desbloqueadas

“O desbloqueio traz um sentimento de alívio, mas ao mesmo tempo de preocupação para dar conta de retomar as atividades ”, diz Secretário de Planejamento

Após sete meses com 30% das verbas de custeio bloqueadas e faltando pouco mais de um mês para terminar o ano letivo, a UFSC tem 17 dias para tomar decisões dentro do que é possível fazer para minimizar os prejuízos gerados pelo bloqueio.

Em entrevista à imprensa da Apufsc, o secretário de Planejamento, Vladimir Fey, fala sobre os impactos do desbloqueio tardio e sobre os desafios de planejar o orçamento da UFSC em um cenário de cortes no orçamento e com a perspectiva de, para 2020, ter 40% a menos para dar conta do custeio.

“Da mesma forma que nós nos surpreendemos com o bloqueio em abril, também me surpreendeu o governo desbloquear agora. A gente vive com essas incertezas permanentemente”, diz o secretário. Ele avalia que o contexto atual, de cortes na Educação, torna mais difícil o trabalho de quem tem a função de planejar: “como planejar se você não sabe o que vai ser liberado ou disponibilizado?”, questiona.

Na prática, o desbloqueio no final do ano letivo significa que a Secretaria de Planejamento (Seplan) e as unidades de ensino e administrativas da UFSC estão tendo que correr contra o tempo para aplicar a verba desbloqueada dentro do prazo orçamentário, que termina em 11 de novembro.

“Isso faz com que a gente tenha um ritmo mais acelerado para tentar compensar ou minimizar as atividades ou serviços que foram descontinuados durante este período”, explica o secretário.

“O desbloqueio traz um sentimento de alívio, mas ao mesmo tempo de preocupação para dar conta de retomar as atividades. É uma responsabilidade enorme porque as medidas que precisam ser adotadas também não são simples, dependem de um conjunto de atores espalhados pela universidade” acrescenta, referindo-se ao desafio de tomar decisões em tempo limitado e condições restritas.

Nesta semana, em função do desbloqueio, a UFSC divulgou a prorrogação de prazos de compras sem licitação e a contratação de bolsas de estágio não-obrigatório, atividades que haviam sido suspensas devido ao bloqueio. As unidades administrativas têm até 31 de outubro para realizarem seus pedidos de compra e as inscrições para as bolsas serão abertas na próxima terça-feira, dia 29.

O cardápio do Restaurante Universitário, que foi reduzido para contenção de gastos, também deve voltar à normalidade nos próximos dias. Já a SEPEX (Semana de Pesquisa, Ensino e Extensão), que deveria ter acontecido em outubro, está sendo planejada com recursos referentes a 2019, mas está prevista para o primeiro semestre de 2020. Segundo Fey é provável que no próximo ano a UFSC tenha, portanto, duas SEPEX.

40% a menos para custeio em 2020

Em  2020, a UFSC também vai enfrentar dificuldades financeiras, pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteia a Lei de Orçamento Anual (LOA), prevê  40% a menos para o custeio em relação a este ano.

Enquanto em 2019 o montante aprovado para o custeio foi de R$ 145 milhões, em 2020 a UFSC terá apenas R$ 85 milhões. O secretário se refere a essa situação como “um outro drama” e destaca que as universidades e institutos não têm como funcionar com apenas 60% dos seus orçamentos.

Novos ajustes terão que ser implementados pela Seplan, o que pode  afetar diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Fey ainda não tem um planejamento definitivo para 2020 e, portanto, não pode apontar quais demandas podem  ser cortadas no ano que vem.

“Eu acredito que o Congresso deve revisar (o orçamento para 2020), pelo menos é o que a gente espera e que o próprio Ministério da Educação se manifeste a respeito disso para que tenhamos uma orientação”.

Reserva de contingência

Desde que o plano orçamentário da UFSC para 2020 foi divulgado, com um item inédito denominado “reserva de contingência”, no valor de R$ 83 milhões, Fey procurou saber o que significa essa reserva, como e se esse recurso poderá ser usado pela universidade. A tal “reserva de contingência” incluída pela primeira vez no orçamento foi usada como justificativa pelo governo para cortar a verba de custeio. Até agora, salienta Fey, o MEC não explicou como será gerido esse recurso.

Outro ponto comentado pelo secretário foi a recente aprovação do Projeto de Lei/PLN nº 18/2019 pelo Congresso, referente ao remanejamento de R$ 3 bilhões do Orçamento da União. A UFSC também perdeu R$ 12 milhões de emendas parlamentares de bancada por conta disso.

Segundo Vladimir Fey, esses recursos são liberados somente quando a economia está “pujante” e, nos últimos anos, isso não ocorreu. Ele ressalta que a liberação dessa verba também depende de articulação política e da frente parlamentar catarinense.

Recursos de capital eram dez vezes maiores há quatro anos

Na visão do Secretário de Planejamento, embora o desbloqueio traga tranquilidade para a universidade no aspecto operacional, de funcionamento e manutenção, ainda existe a preocupação da execução do orçamento de capital, destinado à compra de equipamentos, obras e reformas, por exemplo. Do montante previsto para investimentos na UFSC em 2019 –   R$ 5 milhões – , 80% seguem bloqueados, informa Fey.  

Além do bloqueio, o valor destinado ao capital sofreu uma queda brusca nos orçamentos dos últimos anos.  Para se ter uma ideia, em 2015 a verba de capital, destinada a investimentos em obras e equipamentos para a UFSC, foi de R$ 56 milhões – mais de dez vezes maior que a prevista para este ano.

Diana Koch

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