Investigações comprovaram que plantações não estavam em terreno da UnB; em relação à UFMG, o Tribunal de Justiça concluiu que caso não tem vínculo com a universidade
Em audiência nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a firmar que “há plantações de maconha dentro das universidades”. Ele também disse que “há registro da utilização de um laboratório de química de uma universidade federal para produção de drogas sintéticas”. A sessão iniciada às 10 horas, ocorreu em clima tenso e se estendeu até as 17h20.
A convocação foi feita a pedido do deputado federal Pedro Uczai (PT), a partir de uma solicitação feita pela Apufsc. A secretária-geral da Apufsc, Viviane Maria Heberle, participou da audiência como representante do sindicato.
Segundo o ministro, “as plantações de maconha são reflexo de um consumo desenfreado nas universidades”. A declaração foi dada logo no início de sua fala, quando começaram as discussões.
Reportagem da Folha publicada em 24 de novembro – e resgatada hoje pelo jornal – mostrou que casos apontados pelo ministro não têm relação com universidades.
Entre as notícias mostradas por Weintraub na audiência – e que já haviam sido divulgadas pelo ministro no Twitter no dia 22 de novembro – , as que citam a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) são de 2017 e já foram investigadas. As investigações concluíram que não tinham relação com as universidades.
Uma das reportagens mostradas, de abril de 2017, afirma que as plantas haviam sido encontradas em terreno pertencente à UnB. A respeito da atuação dos estudantes, o delegado responsável, Rodrigo Bonach, dizia na ocasião ser preciso determinar se a maconha era para consumo pessoal ou se seria vendida para terceiros.
A investigação, não citada pelo ministro, mostrou posteriormente que a plantação não estava em área da universidade. Os jovens também não foram condenados por tráfico de drogas.
Foram abertos três processos por posse, plantio e oferta de droga paa consumo comum e sem objetivo de lucro, em dependências de estabelecimento de ensino.
O Ministério Público ofereceu aos dois estudantes da UnB acordo por constatar que as infrações tinham pequeno potencial ofensivo Um deles teve o processo de consumo extinto por falta de provas. Em nota, a UnB ressaltou, em resposta ao tuíte de Weintraub de 22 de novembro, que o local em que ocorreu a apreensão de maconha não pertence à universidade e que não houve confirmação na Justiça de autoria de crime pelos estudantes.
As acusações reiteradas hoje sobre drogas sintéticas supostamente produzidas pela UFMG foram feitas com base em reportagem de maio deste ano, a qual mostrava que havia uma investigação da Polícia Civil a respeito. No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de outubro, deixa claro que os três condenados não tinham vínculo formal com a instituição e que não havia provas de que a direção da faculdade tivesse sido comunicada da ocorrência.
Clima tenso
A audiência começou às 10h e às 10h21 o bate-boca já começou. O encontro foi brevemente interrompido pelo presidente da comissão, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Isso ocorreu assim que Weintraub passou a transmitir uma reportagem sobre o caso referido da UnB, de 2017.
“Eu peço que leve a série esse assunto. O assunto é sério, é a vida de jovens”, se exaltou o ministro, assim que parlamentares de oposição começaram a fazer comentários críticos. O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) deixou a comissão por discordar do tema do encontro, embora tenha sido esse o motivo da convocação.
Outros deputados de oposição demonstraram desconforto com a apresentação do ministro.
Os reitores das universidades federais que foram citadas pelo ministro foram à Justiça exigir explicações dele. A ação foi protocolada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) na Justiça Federal de Brasília.
Setor privado é prioridade
Desde que assumiu o cargo, em abril, Weintraub tem intensificado um perfil beligerante, com críticas e ataques, sobretudo com abordagens ideológicas. As federais têm sido alvos prediletos de Weintraub em seus ataques. Nas falas do ministro, as instituições são dominadas por grupos de esquerda, são locais de uso de drogas e não cumprem seu papel de ensino e pesquisa – o que não é corroborado por indicadores.
Por outro lado, Weintraub já declarou que o setor privado de ensino superior privado é prioridade para o governo. A Folha revelou que uma decisão atípica da Capes, órgão ligado ao MEC, liberou um doutorado na Unisa, de São Paulo, controlada por Antônio Veronezi. O empresário defende interesses do setor e tem estreita relação com Weintraub e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República apura a nomeação no MEC de uma advogada que até recentemente defendia empresas de educação superior. A expectativa é que o encontro na Comissão de Educação se estenda até as 14 horas.
Leia a matéria de hoje: Folha de São Paulo
Leia a matéria de 24 de novembro: Folha de São Paulo