Em carta aberta, representantes das 49 áreas de avaliação da Capes expressaram preocupação com o pedido de demissão de Sônia Baó, por divergências com o MEC
A diretora de Avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Sônia Nair Báo, pediu demissão do cargo por causa de desgastes com a presidência do órgão com as intervenções do MEC (Ministério da Educação).
O cargo que era ocupado por Baó é um dos mais relevantes da Capes, responsável pela política de avaliação dos programas de pós-graduação. A Capes é ligada à pasta comandada por Abraham Weintraub.
Nesta semana, representantes das 49 áreas de avaliação da Capes divulgaram uma carta aberta sobre a saída da professora, em que reconhecem a excelência de seu trabalho e manifestam apreensão quanto aos rumos que a política de avaliação dos programas possa tomar. Na carta, os pesquisadores pedem para que seja finalizado o processo de formulação da nova política de avaliação, iniciado por Sônia Baó. “Tal processo só estará plenamente concluído no próximo quadriênio e a segurança institucional desta política de Estado – da avaliação da Pós-Graduação – precisa ser assegurada.”
Esse não é um caso isolado de pedido de demissão recente nas áreas da educação e pesquisa por causa de descontentamento.
O então secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, se demitiu no dia 9 deste mês por discordâncias com Weintraub e sua postura ideológica. Na última sexta, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, demitiu o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) João Luiz Filgueiras de Azevedo — que vinha combatendo o esvaziamento do órgão.
Um dos cotados para assumir a diretoria de Avaliação é o bioquímico e ex-professor da Unicamp Marcos Eberlin. A exemplo do presidente da Capes, Benedito Aguiar, o professor Eberlin também é entusiasta do chamado design inteligente — roupagem do criacionismo que advoga uma natureza teológica da origem do universo, em contraponto ao darwinismo.
Sônia Báo é professora do departamento de biologia celular da UnB (Universidade de Brasília) e ocupava a diretoria de Avaliação desde o governo Michel Temer (MDB). Sua atuação na Capes tinha respaldo de pesquisadores e entidades representativas da área.
Sob a gestão Bolsonaro, ela acumulava desconfortos desde o ano passado. Segundo pesquisadores consultados pela Folha, Báo argumentava que sua permanência no cargo se dava pelo compromisso, sobretudo, com a consolidação de um novo modelo de avaliação dos programas desenvolvidos pela Capes desde o governo passado e apresentado já nesta gestão.
Relatos recebidos pela reportagem indicam novo episódio de desgaste envolvendo a prorrogação de prazos para universidades entregarem os dados sobre os programas de pós-graduação. O presidente da Capes estaria tutelado por assessores de Weintraub, que não concordavam com mudanças nos prazos —a prorrogação, no entanto, deve ocorrer.
Foi por causa de intervenções de Weintraub que a Capes alterou em março regras para concessão de bolsas que haviam sido estipuladas pela própria agência no mês anterior.
As novas regras desorganizaram a concessão de bolsas e reduziram o fomento na área de humanas. Ainda causaram revolta em pesquisadores e o Ministério Público Federal entrou na Justiça para suspender a portaria.
A Capes se nega a apresentar o quadro geral de bolsas por programa de pós, de modo a dar transparência aos efeitos da regra. No início de abril, a Folha revelou que o novo regramento havia provocado o corte de cerca de 6.000 bolsas de pesquisa — o órgão disse que foi um erro e prometeu restituir os benefícios.
Com informações da Folha de S. Paulo