Reposição de perdas só vem com reajustes diferenciados

O 26º Congresso do Andes-SN deliberou definir uma política salarial que inclua a incorporação das gratificações com paridade e isonomia de salário e a compensação das perdas salariais acumuladas a partir do governo FHC.

Essa proposta obteve acordo das entidades e foi entregue ao governo, em 15 de março de 2007, com a seguinte redação: Estabelecimento de uma política salarial que valorize o vencimento-base, com incorporação das gratificações e que promova a recomposição salarial correspondente ao período de janeiro de 1995 a dezembro de 2006.

O significado dessa reivindicação é muito diferenciado entre as categorias do serviço público federal e no interior de cada categoria. Há segmentos que tiveram ganhos bem superiores à inflação acumulada neste longo período, outros estão próximos da inflação e outros estão bem aquém.

No caso dos docentes, a maioria dos salários está defasada com relação à inflação do período, com exceção dos professores em regime de 20 horas e alguns em regime de 40 horas devido ao recebimento de complemento ao vencimento básico para atingir o salário mínimo. Acumularam-se, ainda, diferenciações em razão do fato de que os valores da GED e da Gead são fixados por titulação e não por posição na carreira, além da existência de ganhos diferenciados para as duas carreiras e para os em atividade e os aposentados e pensionistas.

Neste sentido, a reivindicação produz índices diferenciados em função da posição do docente na malha salarial, regime de trabalho e carreira. A título de exemplo, os valores máximos e mínimos de índice de reajuste necessário para repor as perdas inflacionárias, podem ser visualizados a seguir:

1. Docente do ensino superior ativo

– Menor valor: 13,1% para Adjunto 1 com doutorado

– Maior valor: 58,6% para titular com graduação

2. Docente do ensino superior aposentado ou pensionista

– Menor valor: 22,3% para Adjunto 1 com doutorado

– Maior valor: 65,0% para titular com graduação

3. Docente da educação básica

– Menor valor: 14,3% para C1 com graduação

– Maior valor: 65,0% para Especial com especialização

Como política salarial o supra citado encontro deliberou que se inclua a incorporação das gratificações com paridade e isonomia de salário e a compensação das perdas salariais acumuladas a partir do governo FHC. Por isso, a pauta definida pelo 26º Congresso deliberou reivindicar isonomia entre GED/Gead pelos seus valores máximosd+ incorporação da GED/Gead e GAE no vencimento básicod+ isonomia do vencimento básico entre as carreiras do ensino superior e do 1º e do 2º graud+ isonomia dos percentuais de titulação entre as carreiras do ensino superior e do 1º e do 2º graud+ paridade entre ativos, aposentados e pensionistasd+ incorporação da VPI – (Vantagem Pecuniária Individual).

A remuneração dos docentes, em janeiro de 1995, era composta de Vencimento Básico e GAE, enquanto que, atualmente, é composta de Vencimento Básico, Vantagem Pecuniária Individual (R$ 59,87), GAE, GED ou Gead. Tomando-se a remuneração atual do Auxiliar 1, graduado, em 20 horas como vencimento, temos uma proposta de referência inicial para a nova tabela salarial. O valor é de R$ 1.349,87 (tabela 1). Considera-se, aí, incorporadas todas as gratificações e o VPI. O valor acima passa a valer também para os aposentados e para o professor C1, da carreira de 1º e de 2º grau que, atualmente é de R$ 1.291.10. Esta equivalência segue até Adjunto 4 e E4.

Para a composição do restante da tabela, devem ser adotados os percentuais referentes à passagem entre níveis e entre classes existentes em janeiro de 1995 e, para as classes de Associado, Titular e Especial, os que estão em vigor. Para o regime de 40 horas, dobram-se os valores da tabela de 20 horas e para dedicação exclusiva, multiplicam-se os valores da tabela de 20 horas por 3,1. Aplicam-se os percentuais de incentivo à titulação que valem hoje para o ensino superior, a saber: aperfeiçoamento 7,5%, especialização 18%, mestrado 37,5% e doutorado 75%.

A tabela resultante deverá ser a reivindicação histórica dos docentes das Ifes, a razão de ser da luta, a meta a ser atingida para assegurar a valorização do trabalho docente. Ajustes poderão ser feitos no futuro, no desenrolar da discussão de carreira, mas a referência geral da remuneração em valores e livre de gratificações, isonômica e paritária, estão formuladas.

Compartilhar