A proposta que foi por mim apresentada na Assembléia Geral da Apufsc, no dia 23/08/2007, foi a que segue:
– Convocação de uma Assembléia Permanente, para dois dias, com a seguinte configuração:
a) Primeiro dia: Debates (manhã e/ou tarde e/ou noite)d+
b) Segundo dia: Urna(s) aberta(s) para votação durante o dia todo.
As justificativas de tal proposta são:
– Este tipo de assembléia atende completamente ao que estipula o Regimento da Apufsc (o regimento não estabelece que o voto tenha que ser aberto, com a mão levantada em público e num único momento)d+
– Com votação em urna, fica assegurada a privacidade do voto, não expondo o eleitor a nenhuma forma de constrangimento (numa assembléia o eleitor poderá ser exposto a constrangimentos, que não são adequadamente controlados pela mesa)d+
– O processo é mais transparente e mais confiável: Na urna só vota quem for efetivamente eleitor, identificado em lista e com suas obrigações associativas em diad+
– É um processo mais democrático (na prática, não só na teoria), pois proporciona a participação de um contingente muito mais expressivo de associados, ampliando a base de consultad+
– Com maior participação pressupõe-se que as tomadas de decisão sejam acatadas mais fortemente pelos docentesd+
– Este procedimento reconhece outros mecanismos de formação de opinião (e não somente os debates em assembléia)d+
– Não exclui os debates em assembléia, ao contrário, os ampliad+
É importante frisar que o mais importante é o espírito da proposta, ou seja:
a) criar a oportunidade da precedência de debates amplos para discussão do tema a ser votado, ou temas afins ed+
b) garantir a possibilidade da ampla participação na deliberação sobre o tema, com um tempo amplo para votação (pelo menos um dia inteiro).
Os detalhes sobre a programação dos debates e sobre como colher os votos (urna convencional ou eletrônica, ou urnas distribuídas por centro, ou votação eletrônica) são meros complementos, passíveis de discussão e aperfeiçoamento.
Aproveito também para comentar sobre a Assembléia Geral convencional (até aqui praticada).
A meu ver ela é fortemente passional, o que pôde mais uma vez ser comprovado na última assembléia.
Ela não é, com certeza, a forma mais democrática de consulta e decisão. É puro romantismo não enxergar isso. Ela exclui, na prática, a participação de um significativo contingente de docentes. A UFSC conta em seu quadro com um expressivo número de professores que trabalham em regime de tempo parcial, notadamente nos curso de medicina, odontologia, direito e administração. É licito dizer que a estes é dificultada a participação nas deliberações, já que eles, por possuírem outras atividades fora da UFSC, nem sempre podem participar das assembléias e das deliberações na forma em que são feitas atualmente.
Também devemos lembrar que muitos docentes possuem compromissos familiares (apanhar filhos na escola, por exemplo) que os impedem de permanecer indefinidamente em uma assembléia, aguardando a hora precisa de uma votação.
A Assembléia Permanente, com votação por meio de urna, com um período mais longo, dará a oportunidade de participação a todos (ou quase) que o desejarem. Não custa lembrar que assim são realizadas todas as eleições na UFSC (com urna e o dia inteiro).
Gostaria de frisar também que este recurso de Assembléia Permanente já foi utilizado aqui mesmo na UFSC, por mais de uma ocasião, e já o vi ser usado em outras assembléias.