Ata da Assembléia de 23 de agosto

Aos .vinte três dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete foi realizada a 169ª Assembléia Geral da Apufsc, realizada. no Restaurante Universitário da UFSC e divulgada através do Boletim nº 606 da Apufsc-SSind., de correio eletrônico, de carro de som e da página eletrônica da Apufsc-SSind., para início às 14 horas. A ordem do dia foi apresentada e apesar de sugestão para alteração de ordem dos seus pontos, em votação, 28 votos foram favoráveis à manutenção da ordem, enquanto que 12 votos foram a favor da alteração. Mantida a ordem, o Prof. Salum, aposentado, sugeriu que as atas das assembléias qualifiquem aqueles que nelas fizerem suas intervenções, opinião contrária a da Profa. Bartira, aposentada, a qual argumentou que devido à dificuldade do registro das informações no contexto da assembléia, e também porque as assinaturas no livro de registro de presenças pode ajudar a recuperar a identidade daqueles que se pronunciam, essa qualificação não se torna necessária. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade, sem alterações. 1- Informes: a professora Bartira informou sobre reunião que tratará sobre o Reunid+ Profa. Simoni, diretora do Serviço Social, informou sobre a situação gravíssima de seu Curso. São 600 estudantes, 22 professores em exercício, turmas sem aula e estudantes em paralisação. Moisés, do Sintufsc, informou que os Servidores Técnico-Administrativos estão há 87 dias em greve, 46 IFES estão paralisadas. Após oito reuniões com o Governo Federal, o Ministério do Planejamento apresentou proposta refutada pelo Movimento em duas rodadas. Aqui na UFSC o DAE, NPD, BR, RU e Imprensa estão parados ou em dificuldade de funcionamento. Desmente que os Técnicos-Administrativos tenham fechado a Reitoria no dia anterior, embora apóiem esta ação. A estudante Selma afirma não haver vontade política da Reitoria para resolver o impasse com os estudantes. Juraci, Diretora do CFH, comentou que a indignação dos estudantes ocorreu porque a fala do Reitor na imprensa foi de que as aulas seriam iniciadas com normalidade, quando no CFH as condições de trabalho estão muito prejudicadas. Prof. Itamar, Departamento Ciências Sociais, contou sobre a caravana até a Reitoria e sua ocupação, estando os docentes solidários ao movimentod+ o apoio é do Colegiado, por unanimidade. Prof. Franke informou que a Apufsc fará reuniões para discutir unificação das carreiras dos docentes universitários e do segundo grau. 2- Auxílio funeral. Prof. Salum achou benéfico e sugere que seja extensivo a todos (a mesa explicou que a proposta é esta, de fato). Prof. Franke alega dificuldade porque não haveria caixa. Profs. Albertina e César explicam que é complementaridade. Prof. Paulo Pinheiro e Finco alertaram sobre a necessidade de estudos sobre disponibilidade de caixa para efetuar complementaridade a todos os professores. em votação, venceu por ampla maioria a proposta de realização de estudos, a serem apresentados em outra oportunidade pela Diretoria. 3- Encaminhamentos sobre indicativo de greve e reforma universitária: Prof. Fagundes propôs assembléia geral permanente, por dois dias, sendo o primeiro para discussões e o outro para votação, através de urnas, deixando proposta por escrito para Diretoria. Profa. Magali falou sobre problemas do decreto que institui o Reunid+ que o Pró-Reitor, Prof. Lafin, já vem se reunindo nos departamentos para implementar a proposta, que visa ampliação de vagas com redução de evasão. Prof. Carlos diz não questiona o mérito da proposta do Prof. Fagundes, mas diz ser preciso anunciar e votar em assembléia as mudanças que ocorrerão nas formas de deliberar o indicativo de greve. Diz também sobre a possível retirada da Dedicação Exclusiva. Prof. Armando falou sobre a diferença entre condições objetivas e condições subjetivas. Explica que apesar de não acreditar em condições subjetivas para deflagração de greve, embora haja motivos suficientes para isto, para a Andes é preciso haver sinalizações que a fortaleçam nas negociações com o Governo. O indicativo pode até ser proposto sem data definida. Prof. Itamar: nossa entidade não tem participado das mobilizações no campus. Perguntou: por que a Apufsc não fez assembléia na primeira semana do retorno às aulas? Profa. Bartira: nossa campanha salarial inicial em março, e o InformAndes diz isso. De lá até julho o Governo não respondeu nada. Explica que dentro do PAC sugere-se congelamento de salário dos Servidores Públicos Federais por dez anos, lei anti-greve e reforma universitária por decreto e projetos de lei. Profa. Inê Raquel, coordenadora do Curso de Engenharia de Aqüicultura, diz ser favorável à proposta do Prof. Fagundes, comentando que o Pró-Reitor Lafin foi em seu Curso debater o Reuni, e que ela foi convencida de que há pontos positivos na proposta, tais como criação de cursos noturnos e avaliação da evasão dos estudantes em suas dimensões pedagógicas.  Diz estar cansada de greves e reclama da evasão discente ocasionada por elas. Prof. Franke informou que Universidade de Brasília, do Espírito Santo e Rio Grande indicaram greve. Prof. Ivan, da Matemática, disse que a greve derrota seu próprio propósito, e que ele e o Prof. Marcelo escreveram abaixo-assinado subscrito por aproximadamente trezentas pessoas, entre Professores, Técnico-Administrativos e Estudantes. Prof. Carlos esclareceu que mortes e adoecimentos decorrentes do trabalho docente tendem a crescer, mas que eles não ocorrem devido às greves, mas sim devido às condições de trabalho e valorização da categoria. Prof. Colin diz ser favorável à proposta do prof. Fagundes. Profa. Bartira esclarece sobre tudo que vem sendo feito para mobilizar a categoria. Houve ainda outros pronunciamentos que reforçaram as posições anteriores. Foram postas em votação duas propostas: 1) que a assembléia votasse o indicativo de greve em seguida e 2) que haja outra forma de deliberação em outro momento. A proposta 1 teve 43 votos e foi vencida pela 2, com 54 votos. Dessa forma, considerou-se necessário o recebimento de sugestões dos associados para viabilizar a forma alternativa de consulta para deliberação sobre o indicativo de greve. A Diretoria ficou encarregada de estudar a melhor forma de acolher sugestões para que formas alternativas sejam empregadas, tomando em consideração a proposta inicial do Prof. Fagundes. Como último ponto de pauta, foram discutidos e indicados os professores que representarão a Apufsc na Plenária Nacional dos SPFs (em 26/08 p.f.) e reunião do setor das IFES em Brasília (24 e 25/08 p.f.), sendo aprovados os nomes do Prof. César de Medeiros Régis  e Carlos Becker Westphall como titulares e Walmir Martins e Franke …como suplentes. Não havendo mais nada a tratar o Presidente Armando de Melo Lisboa deu como encerrada a assembléia, registrada por Edgard Matiello Júnior, Segundo Secretário.