Na Assembléia Geral da Apufsc, realizada no dia 11/09/2007 foi aprovada a proposta de realização de uma Assembléia Geral Permanente, com duração de dois dias, com a finalidade de ampliar as discussões e a participação dos professores no processo de decisão sobre indicativo de greve. O primeiro dia está reservado para debates e o segundo para votação em urna, durante o dia inteiro.
Para a implementação desta proposta foi formada uma comissão, também escolhida em Assembléia, composta por cinco dos professores presentes. Os membros da comissão estão indicados ao final deste relato.
A comissão reuniu-se no dia 19/09/07, no prédio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, no horário de 08h30 às 09h30, com a presença dos professores Lino Peres, Paulo Philippi e João Carlos Fagundes. Os demais membros não puderam se fazer presentes, mas, após terem tomado conhecimento dos procedimentos adotados, subscrevem o que foi estabelecido (quadro ao lado).
A Comissão
Armando Lisboa (Presidente da Apufsc)
Lino Peres (Vice-presidente da Apufsc)
João Carlos Fagundes (EEL/CTC)
Paulo César Philippi (EMC/CTC)
Ivan Pontual Costa e Silva (MTM/CFM)
Definições gerais:
1) Data para realização da Assembléia Permanente de dois dias: 17/10 e 18/10.
2) Formatação da Assembléia:
a) Dia 17/10: Realização de debates, nos horário das 14 às 19 horasd+
b) Dia 18/10: Votação, em urnas, no horário das 9 às 20 horas.
Detalhamento:
1) Para os debates ficaram definidos os seguintes temas:
a) Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni (14 às 16h30):
– Apresentação por debatedores convidados, representando o MEC, o Andes e a Administração Central da UFSCd+
– Debate aberto
b) Campanha salarial e indicativo de greve (16h30 às 19 horas):
– Análise de conjunturad+
– Discussões sobre indicativod+
c) Será feita recomendação, pela comissão, em nome da Apufsc, para que os centros promovam debates locais previamente aos debates gerais da assembléiad+
d) Foi apresentada e aprovada pela diretoria da Apufsc, em reunião realizada no dia 19/09/2007, a criação de uma lista de discussões para a preparação da Assembléia Geral Permanente, sendo que, posteriormente, se avaliará esta experiência, para revisão e aperfeiçoamento (mediação, formatação, etc…)
2) Aspectos operacionais para implementação das discussões e votação:
a) Existirão quatro urnas para votação, em um mesmo local (onde será realizada a Assembléia, ainda a definir). Destas urnas, três serão para votantes associados à Apufsc e uma para docentes não associados. A votação será controlada por listas de associados e lista de docentes da UFSCd+
b) Cédula de votação: conterá as opções ( ) SIM e ( ) NÃO, indicando ser favorável ao indicativo de greve ou contrário a eled+
c) Apuração: será iniciada logo após o encerramento da votação (20 horas), por uma comissão de apuração constituída por dois membros da diretoria da Apufsc, mais dois professores escolhidos na Assembléia.