A diretoria do Andes-SN encaminhou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, documento solicitando a reabertura das negociações salariais com os docentes do ensino superior, encerradas de forma unilateral pelos representantes do governo, em dezembro de 2007, quando eles apresentaram à categoria uma proposta que não contemplava as reivindicações aprovadas pela base do movimento.
No documento, a diretoria do Sindicato Nacional lembra que a categoria nunca reconheceu qualquer conclusão pactuada entre as partes. Além disso, demonstra que a cada dia surgem novas evidências e fatos comprobatórios não só das inconsistências daquela proposta do governo, mas de que até mesmo propalado acordo já se dissolveu na prática. Os próprios representantes do governo passaram a propalar a repactuação como palavra de ordem, sob diferentes floreios retóricos. Exemplos são alterações dos prazos e a nova imposição do governo, que fará sucumbir talvez o único elemento estruturalmente positivo para a composição do salário dos docentes da carreira do terceiro grau, em torno do qual a Mesa de Negociações avançava, qual seja a incorporação imediata da GAE ao vencimento básico.
“A própria conjuntura política invalidou esse “acordo” imposto, antes mesmo que produzisse qualquer efeito, já que está evidente a intenção do governo de alterá-lo, tanto em relação aos prazos quanto aos conceitos e valores. Além disso, é fato público e notório que o recorde na arrecadação federal obtido no mês de janeiro põe por terra o argumento da falta de recursos orçamentários. Não há desculpas para o governo se esquivar de negociar seriamente, para conceder imediato reajuste aos servidores”, diz o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo.
Conforme ele, a diretoria do Andes-SN vai insistir nas reivindicações aprovadas pela base do movimento desde o início da campanha salarial 2007, como a incorporação das gratificações ao vencimento básico e a conseqüente valorização do salário da categoria. Além disso, o Sindicato Nacional continuará cobrando o mote aprovado para a campanha: reajuste já! “Queremos garantir que o governo conceda reajuste salarial aos professores ainda neste mês de março”, complementa Paulo Rizzo.
1º E 2º GRAUS – Mesmo após o encerramento das negociações – por parte do governo – sobre a carreira do ensino superior, o Andes-SN protocolou uma proposta de confluência dos quadros salariais das carreiras do ensino superior e do de 1º e 2º graus na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.
Essa proposta passou a influenciar a mesa de negociações sobre os salários do 1º e 2º grau, mas o avanço da negociação tem mostrado que a intenção do governo não é atendê-la, mas sim criar uma nova carreira para esses docentes, mesmo sem que essa alteração funcional seja devidamente discutida entre os interessados, como gostaria o Andes-SN. “Vamos lutar pela implementação da nossa proposta”, finaliza Paulo Rizzo.